Prefeito, como está a situação da cobrança da taxa de tratamento de esgoto, cobrada pela Águas de Nova Friburgo? Temos que pagar ou não, uma vez que a conta vem com a cobrança todo mês?
Carolina Amora Ruiz, 26 anos, advogada, Jardim Califórnia.
Resposta: Cara Carolina,
em 15 de agosto, o Decreto Municipal nº 142/2012, sancionado por mim, determinou que a taxa de esgoto cobrada pela Concessionária Águas de Nova Friburgo, em áreas onde a captação não estava funcionando adequadamente, fosse suspensa. O documento determinava que a Concessionária Águas de Nova Friburgo só poderia manter a cobrança nos locais onde houvesse a sua efetiva prestação, conforme estabelecido no edital que estipula as obrigações e deveres da concessionária, firmado em 1998. No dia 23 de agosto, a Primeira Vara Cível de Nova Friburgo suspendeu os efeitos do Decreto nº 142/2012, publicado no último dia 15 de agosto, que proibia a Concessionária Águas de Nova Friburgo de cobrar a Tarifa Referencial de Esgoto (TRE) pelos serviços públicos de interceptores e tratamento final de esgotos. Recorremos da decisão judicial, contudo, perdemos. Saliento ainda que os recursos da Águas de Nova Friburgo, contra o decreto, são ações de direito da concessionária, e de qualquer um que se manifeste contra uma ação judicial ou administrativa. Por isso, continuamos recorrendo da decisão, uma vez que entendemos que um dos principais objetivos do decreto é fazer com que a Águas de Nova Friburgo se preocupasse em verificar onde estão ocorrendo as falhas, e as corrigisse. Na verdade, a Águas de Nova Friburgo deveria cumprir o que reza o contrato, que determina a cobrança do esgoto enquanto esse esgoto seja oferecido e tratado à população, fato este que não vinha ocorrendo. Por isso precisamos esperar a decisão judicial do nosso último recurso a favor do Decreto.
Serginho, o que nós podemos esperar desses pouco mais de dois meses de governo, até o final da sua gestão? Ainda dá tempo de realizar alguma coisa, nesse curto espaço de tempo?
Lima Filho, 55 anos, tradutor, Braunes.
Resposta: Caro Lima,
posso destacar que na segunda-feira (15 de outubro) eu estive no Rio de Janeiro com o governador Sérgio Cabral e o vice-governador, Pezão. No encontro conseguimos mais uma leva de asfalto para as ruas da nossa cidade, isso por meio do Programa Asfalto na Porta, do Governo do Estado. A primeira leva contou com 10,5 quilômetros de asfalto, que permitem o asfaltamento de mais de 30 ruas da cidade. Agora, essa outra leva de asfalto que acabamos de conseguir vai servir para que sejam asfaltadas mais ruas. A primeira leva de asfalto serviu para atender as ruas que estavam em estado mais precário, em situação de urgência, mesmo, que corriam o risco de até mesmo ter a circulação de ônibus paralisada. Outro destaque para os próximos meses é que o secretário estadual de Saúde sinalizou positivamente, ainda durante a minha recente ida ao Rio de Janeiro, que Nova Friburgo poderá realizar as cirurgias eletivas em cidades vizinhas, como Petrópolis e Teresópolis. Isso é uma ação muito importante porque vai desafogar o Hospital Raul Sertã, e ainda nesse ano. Além disso, estamos planejando realizar uma Festa de Natal especial, para marcar o fechamento de um ciclo tão difícil que todos nós viemos nos últimos meses. O mais importante nesse um ano e um mês de governo é que nós arrumamos a casa e conseguimos devolver a credibilidade ao Governo Municipal, lembrando que quando assumimos a Prefeitura a mesma estava em um momento muito delicado e difícil. Também conseguimos resgatar a parceria com o Governo do Estado, e recuperamos convênios que já estavam perdidos. Também devolvemos a estabilidade não só política, como organizacional à Prefeitura. Lembrando que todos os serviços da Prefeitura estão novamente funcionando, não tem nada parado, e isso nós conseguimos com muito planejamento, ações efetivas e técnicas, e amor à nossa cidade.
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