PERGUNTA - Senhor prefeito, gostaria de saber como está a situação das casas populares para os desabrigados. Vão ser mesmo entregues? Estamos esperando por isso há muito tempo e a demora nos preocupa muito. Sandra Maria Gonçalves, costureira, Córrego Dantas.
RESPOSTA
Cara Sandra,
Assim que nós assumimos a Prefeitura, em novembro do ano passado, detectamos a paralisação das obras em Granja Spinelli, isso desde 2007; no local, está prevista a construção de 54 unidades. Fomos informados que as obras estavam paralisadas devido à empresa que estava fazendo a construção ter ficado sem receber o pagamento por parte da Prefeitura, por isso todo o processo de construção parou. A nossa primeira providência foi regularizar o pagamento junto à empresa construtora das casas. Assim, as obras foram retomadas, e a previsão é que em no máximo 90 dias a população receba as casas prontas. Vale frisar que essas casas, em Granja Spinelli, estão reservadas para as pessoas que são beneficiadas pelo Aluguel Social desde 2007, devido às fortes chuvas que destruíram várias casas na época.
Já as casas no Parque das Flores serão viabilizadas por meio dos recursos provenientes da Campanha SOS Nova Friburgo, realizada após a tragédia de janeiro de 2011. O valor doado está depositado e resguardado em conta-corrente. A nossa providência, ao assumirmos, foi preparar a licitação para a escolha da empresa que realizará as obras. A licitação está agendada para a próxima semana, no dia 17 de abril, às 10h. Dessa forma, a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação, as casas serão entregues no prazo máximo entre 90 e 120 dias, a contar do dia da assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação. A prioridade na entrega dessas casas será para as pessoas que ainda estão vivendo em abrigos e para aqueles que estão cadastrados no aluguel social.
Há de se destacar que, em janeiro desse ano o governo do estado oficializou o início das obras de construção de 2.166 apartamentos habitacionais na Trilha do Céu, em Riograndina. Ainda nesse ano de 2012, o governo do estado se comprometeu em entregar mais de 600 unidades habitacionais. As demais unidades serão entregues até o final de 2013.
PERGUNTA - Serginho, primeiramente parabéns pelo trabalho que você e toda a sua equipe vem realizando. A minha pergunta é sobre o desconto no pagamento de tributos (IPTU, ISS). Como isso vai funcionar? Tenho uma dívida de IPTU que hoje não posso pagar; como vou me beneficiar com essa campanha? Mariângela Dias da Silva, dona de casa, Olaria.
RESPOSTA
Cara Mariângela,
Primeiramente muito obrigado, mas o trabalho que estamos fazendo nada mais é do que a nossa obrigação, que foi acordada com a população de Nova Friburgo quando assumimos o governo municipal. Quanto à sua pergunta, o desconto no pagamento dos tributos foi uma ação que nós buscamos por verificarmos o enorme passivo nas contas da municipalidade. Atualmente, a Prefeitura tem um passivo, na arrecadação de tributos, que gira em torno de R$210 milhões. O nosso objetivo é reduzir isso, além de não querermos que as pessoas inadimplentes percam seus imóveis. Dessa forma, criamos uma lei de incentivo que prevê desconto nos valores de juros e mora nos tributos em atraso. O nosso objetivo, portanto, é incentivar o contribuinte a pagar a dívida e ficar novamente adimplente. Entendemos que não tem como fazermos a reconstrução da cidade sem dinheiro, por isso nos engajamos nisso também. O contribuinte vai ter a chance de escolher um dos diversos tipos de parcelamento da dívida, e o desconto depende do parcelamento escolhido. Entre as facilidades tributárias que também buscamos está a implementação da Nota Friburguense, que prevê descontos no pagamento de tributos, contudo, para isso, o contribuinte deve estar adimplente para participar. Por isso incentivamos que os contribuintes que estejam em atraso aproveitem essa oportunidade de sanar a dívida. Para tanto, basta procurar a Secretaria de Fazenda para informações detalhadas da situação.
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