Prefeito Sérgio Xavier, é sabido que Nova Friburgo precisa muito dos convênios que são firmados com os Governos Federal e Estadual, principalmente após a tragédia que a cidade passou. Que avanços o senhor pode destacar no que diz respeito aos convênios? Carmo Figueiredo Duarte, 51 anos, contador, Conselheiro Paulino.
Resposta: Caro Carmo,
Posso afirmar, sem chance de errar, que o maior avanço no campo dos convênios foi dado durante a nossa gestão à frente da Prefeitura, uma vez que entendemos a importância de se gerir os convênios com responsabilidade, lisura e profissionalismo. Sendo assim, a pasta responsável pela gestão de convênios e repasses públicos na Prefeitura é o novíssimo EGP (Escritório de Gerenciamento de Projetos) de Nova Friburgo. O escritório é um marco na modernização da gestão da Prefeitura, criado em nossa gestão municipal, e veio para substitui a antiga Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais. O EGP tem por objetivo unir o planejamento estratégico à pesquisa e à captação de recursos, isso com o foco no desenvolvimento urbano, econômico e social. O Escritório conta ainda com uma carteira de projetos construída com a participação direta da sociedade e seus representantes, além de ter outras atribuições, dentre elas: garantir a permanente adimplência do município, a sistematização e priorização de projetos, programas e demandas de convênios, garantir a correta gestão dos pactos firmados, monitorar e coordenar a execução de todos os acordos, além de estabelecer critérios para garantir a eficácia na gestão dos convênios. A transformação da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais no Escritório de Gerenciamento de Projetos de Nova Friburgo foi aprovada pela Câmara Municipal de Nova Friburgo, por unanimidade, em 10 de maio desse ano e mostra que o Governo Municipal está dando mais um passo em direção à modernização, trazendo para Nova Friburgo o que há de mais moderno em gestão pública, no acompanhamento de convênios. Apesar de ter apenas quatro meses, o EGP Nova Friburgo já conseguiu capacitar os seus servidores e aqueles servidores da Prefeitura que lidam com os convênios. Além disso, o EGP realizou um estudo, juntamente com o apoio do Sebrae, que apontou as falhas na gestão dos convênios na Prefeitura, assim como elaborou um plano de ações para a solução desses problemas, que já foi colocado em ação.
Prefeito, ouvi dizer que a partir de agora as certidões emitidas pela Prefeitura, como a do IPTU, podem ser tiradas pela internet. Parabenizo o senhor e toda a sua equipe pela decisão. Mas agora pergunto: como isso é feito? E além do IPTU, quais outras certidões que podem ser retiradas pela internet? Paula Amorim Gontijo da Silva, enfermeira, 39 anos, Debossan.
Resposta: Cara Paula,
Com o objetivo de dar mais celeridade e presteza na prestação de serviços aos contribuintes, a Secretaria Municipal de Fazenda desenvolveu uma forma de as certidões de situação fiscal, como o ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) e o IPTU (imposto predial e territorial urbano), serem obtidas pela internet por meio do endereço eletrônico da Prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br). Esses avanços são incrementos do Governo Municipal para a modernização de sua gestão administrativa. Dessa forma, o novo procedimento garante uma economia considerável para o município, uma vez que mais de 4.500 certidões são, normalmente, expedidas por mês. Logo, minimiza-se o gasto com papel, diminui-se a abertura de processos e, principalmente, reduz-se o tempo de espera para o contribuinte. Logo, incrementos como esse já elevaram em 30% a receita municipal, reforço este conquistado também com a liberação do alvará definitivo, de ações educativas de fiscalização dos estabelecimentos comerciais, e através do Programa de Parcelamento Especial, que possibilitou ao contribuinte o pagamento dos seus débitos de IPTU e ISSQN à vista ou em parcelas, com desconto nos juros e multas. Assim, para se obter as certidões basta o contribuinte acessar o endereço eletrônico da Prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br), acessar o link serviços on-line. Com isso, o contribuinte pode consultar e até imprimir as certidões do ISSQN e do IPTU, e conhecer também a situação fiscal com o município.
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