Depois das dificuldades de diversos proprietários de veículos que não conseguem agendar a vistoria anual no posto do órgão em Nova Friburgo, relatadas em A VOZ DA SERRA, o Detran-RJ vai realizar um mutirão especial para a inspeção anual de veículos na cidade. A ação acontece nesta quinta-feira, 15, das 9h às 16h, no Parque de Eventos da Via Expressa, em Olaria. Os agendamentos para esse serviço estão abertos e devem ser realizados pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo telefone 0800-020-4040 (ligação gratuita).
De acordo com o órgão, cerca de 50 funcionários estarão à disposição para atendimento. “Observamos um crescimento da demanda reprimida para os serviços de vistoria na unidade de atendimento em Nova Friburgo. No mesmo momento, já buscamos soluções técnicas para ampliar o atendimento e, ao mesmo tempo, estamos levando, mais uma vez, o programa Detran Presente para a cidade”, explicou o presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah.
Na semana passada, publicamos reportagem com diversos relatos de motoristas que não estavam conseguindo marcar a vistoria de carros e motos no posto do Detran no bairro Duas Pedras. De acordo com os leitores ouvidos por nossa equipe, apenas municípios da região - como Cordeiro e Cachoeiras de Macacu - tinham vagas disponíveis para atendimento. Na ocasião, o Detran informou através de nota que são abertas diariamente aproximadamente 300 vagas para agendamento de vistoria anual no posto de Nova Friburgo.
Esta será a segunda vez que o Detran Presente estará na cidade. Em outubro do ano passado, o mutirão realizou 1.679 atendimentos. O serviço mais procurado foi justamente o de inspeção de veículos, com 487 vistorias realizadas. Mesmo com a ação desta quinta, a população ainda espera o mutirão noturno. A expectativa é que ele comece em abril.
IPVA atrasado
A Justiça do Rio proibiu o Detran de apreender e reter veículos que estiverem com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A liminar, divulgada no fim da semana passada, é do juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).
De acordo com a decisão, o Detran não pode impor restrições ou limitações ao direito de propriedade sobre veículos automotores, “devendo buscar no Judiciário a tutela específica, por meio de execução fiscal, observando o contraditório e ampla defesa".
“Se o legislador previu que o Detran não poderá exigir o pagamento do IPVA para fazer o licenciamento anual do veículo e que este não pode ser apreendido em razão do não pagamento deste tributo, não há que se falar em prévia quitação do imposto para a retirada do automóvel eventualmente apreendido”, escreveu o juiz.
Em caso de desobediência, a liminar determina que o Detran e o governo do estado paguem multa diária de R$ 500, por automóvel indevidamente retido. A ação civil pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania. Até a última sexta-feira, 9, o Detran não havia sido notificado pelo tribunal, mas afirmou "que respeita todas as decisões da Justiça”.
Calendário de vistorias 2018
Os automóveis com placas com final 0 e 1 têm até 31 de maio para serem submetidos à inspeção nos postos de vistoria espalhados por todo o estado. Já aqueles veículos cuja numeração de placa tenham finais 2 e 3 devem ser vistoriados até 30 de junho. Os que terminam em 4 e 5 têm o dia 31 de julho como fim do prazo para a realização do serviço. Em seguida, os automóveis cujas placas têm como finais 6 e 7 devem ser levados aos postos de vistoria até 31 de agosto. Por fim, os veículos com placas que terminam com os números 8 e 9 têm que ser inspecionados até 29 de setembro. Em Nova Friburgo, o posto do Detran fica no trevo de Duas Pedras.
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