Vinicius Braz tem 27 anos, mora no Centro de Nova Friburgo e está desempregado. Em 2012, ele perdeu uma oportunidade de emprego no Rio de Janeiro porque não tem diploma de ensino superior, uma das exigências para o cargo. Vinícius, entretanto, concluiu no final de 2011 o curso de secretariado executivo bilíngue na Faculdade de Filosofia Santa Doroteia (FFSD), mas até hoje não recebeu o diploma. E ele não é o único. Todos os secretários executivos formados pela instituição desde que a primeira turma foi criada, em 2008, não receberam o documento comprobatório que atesta o bacharelado na área.
"Até hoje não senti nem o cheiro do diploma. Fui tentar fazer outra faculdade e por eu não ter diploma, tive que fazer outro vestibular. Toda vez que procuro saber sobre o diploma é a mesma história de que está em processo, que assim que for liberado eles entram em contato. Mas nunca dão uma satisfação. A diretora nunca está disponível para falar com os alunos. Sempre é com o porteiro e a secretária”, disse Vinicius, que agora faz o curso de técnico em segurança do trabalho em outra instituição.
O jovem investiu mais de R$ 20 mil no curso que forma profissionais para assessorar diretores e gerentes de organizações. Entre outras funções, o secretário executivo gerencia processos administrativos, cuida da agenda do chefe e redige documentos em vários idiomas. No final do ano passado, Vinícius esteve na faculdade para saber sobre o processo. "Fui informado que a faculdade ainda não tem a autorização do Ministério da Educação (MEC) para poder emitir o diploma, que já foram a Brasília e agora só dependem da liberação do ministério”, conta o jovem, que tem apenas um certificado provisório.
Outra ex-aluna que também não recebeu o diploma é Luciana Mota. A jovem, de 21 anos, mora em Cantagalo e se formou com a última turma do curso, em dezembro de 2013. Ela protocolou o pedido do diploma na secretaria da faculdade no dia 17 de janeiro do ano passado, mas até agora não recebeu o documento. Segundo Luciana, a faculdade cobrou uma taxa para dar entrada no certificado provisório e no diploma. Ela ainda pagou R$ 150 para conseguir as ementas, documentos que descrevem as disciplinas cursadas.
A reportagem de VOZ DA SERRA contactou a secretaria da instituição e confirmou que para o ex-aluno conseguir todos os documentos da graduação precisa desembolsar ao menos R$ 300: R$ 35 para o certificado provisório; R$ 35 para o diploma; R$ 80 para o histórico escolar e R$ 150 para a emissão das ementas. A secretária da diretoria da FFSD, Evanira Girardi, disse que esses valores são cobrados para custear "serviços administrativos”. "Nós não cobramos o diploma. A faculdade paga R$ 216 para a Universidade Federal Fluminense (UFF) emitir o documento”, explicou por telefone.
Segundo o gerente do Procon em Nova Friburgo, Júlio Siqueira, essas cobranças feitas são ilegais. "Eu entendo que essa é uma maneira que a faculdade usa para maquiar uma prática ilegal. A faculdade não pode cobrar para emitir esses documentos, nem justificando que são para custear serviços administrativos. Esses serviços educacionais devem estar inclusos nas mensalidades pagas pelos alunos”, explicou o advogado, que orienta os ex-alunos a procurarem o Procon.
A FFSD informou que fez o pedido de reconhecimento do curso de secretariado executivo bilíngue junto ao MEC em 2010 — dois anos após o início da primeira turma. A avaliação do curso é feita após a primeira turma concluir 50% das aulas. O MEC analisa mais de 60 itens agrupados em três dimensões: infraestrutura, corpo docente e organização didático-pedagógica. Cada dimensão recebe um conceito, que varia entre um e cinco. O curso de secretariado executivo bilíngue recebeu conceito 4.
Ainda de acordo com Evanira, a instituição cumpriu todas as exigências para a tramitação do processo, mas até hoje o MEC não liberou a portaria normativa do curso, que é um ato administrativo publicado no Diário Oficial da União. O reconhecimento é condição necessária para a validade nacional do diploma do curso. "Na última quinta-feira, 26 de fevereiro, ocorreu uma reunião em Brasília e fomos informados que a responsável pelo reconhecimento do curso está com outros 150 processos em mãos”, disse a secretária da FFSD.
Em nota, o MEC apenas informou que está analisando a situação do curso da FFSD e mantém contato constante com a instituição. Enquanto isso, Vinícius, Luciana e os demais ex-alunos do curso continuam sem diploma.
FFSD fecha as portas
A Faculdade de Filosofia Santa Doroteia não realiza vestibulares há três anos. A tradicional instituição, criada em 1956 e mantida pela Congregação das Irmãs Santa Doroteia do Brasil, está encerrando as atividades por falta de recursos financeiros. Além da faculdade, as irmãs não têm mais condições de manter algumas obras sociais e instituições de ensino espalhadas pelo mundo, justamente por falta de recursos humanos e por questões financeiras.
Segundo a direção da FFSD, todas as turmas concluíram os cursos e a instituição está apenas esperando a emissão dos diplomas para pedir o descredenciamento no MEC. Em 2012, a faculdade anunciou a possibilidade de a instituição ser federalizada e ter como novo mantenedor o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O deputado federal Glauber Braga (PSB), à época, apresentou a proposta ao MEC, em Brasília, porém nada foi resolvido ainda.
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