Estado investirá R$ 130 milhões para implantar infraestrutura de terrenos na Região Serrana

sábado, 26 de outubro de 2013
por Jornal A Voz da Serra
Serão construídas 4.414 unidades habitacionais nos terrenos adquiridos  O governo do estado, por meio da Secretaria de Obras, investirá R$ 130 milhões na implantação de infraestrutura dos terrenos destinados à construção de 4.414 unidades habitacionais na Região Serrana para famílias vítimas das enchentes de janeiro de 2011. Além disso, na aquisição desses terrenos o Estado investiu R$ 13,5 milhões. Segundo o secretário de Obras, Hudson Braga, existe uma grande dificuldade de se encontrar terrenos adequados na Região Serrana para receber edificações habitacionais, em razão das condições e características geológicas e topográficas da região, agravadas pelo impacto das enchentes periódicas. "Após a identificação e a escolha dos terrenos, foi necessário aguardar ainda o trâmite burocrático para liberação de recursos e, muitas vezes, a solução dos impasses jurídicos próprios do processo de desapropriação dos terrenos disponíveis até a obtenção da posse. Só após essas tramitações, pudemos fazer o chamamento público de empresas e as licitações para a construção das unidades habitacionais”, detalhou o secretário. CONSELHEIRO PAULINO - Por conta das dificuldades de construção, o governo do estado investe mais R$ 58 milhões para complementar a execução dos projetos do Minha Casa Minha Vida nos empreendimentos de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, e na Fazenda Ermitage, em Teresópolis. Com isso, o estado, em parceria com a União, investe mais de R$ 580 milhões em habitação na Região Serrana, entre infraestrutura, os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida e a implantação de casas modulares com material doado por um pool de empresas da construção civil. O maior empreendimento habitacional fica no terreno de 136 mil metros quadrados em Conselheiro Paulino, cortado pela RJ-148 (Nova Friburgo-Sumidouro-Carmo), onde está sendo erguido o Condomínio Terra Nova, com 2.180 unidades habitacionais. Na primeira etapa, o estado constrói 820 apartamentos na parte íngreme do terreno. Antes de iniciar a construção das moradias foram executados serviços de terraplanagem, drenagem, contenção de encostas e reforço do solo num investimento de R$ 34 milhões. Lá, o Estado já entregou até agora 360 apartamentos e até dezembro inaugura mais 460, totalizando 820 unidades este ano. Na segunda etapa, o Estado construirá, na parte plana do terreno, mais 1.360 apartamentos tão logo termine os trabalhos de infraestrutura do local, que compreendem terraplanagem, contenção, drenagem e aterro estaqueado. Nesses serviços, que estão em andamento, com previsão de terminar em junho de 2014, o estado investe R$ 60 milhões. Os apartamentos serão entregues até dezembro de 2014.  O condomínio terá também áreas de lazer e comerciais e um parque para a prática de exercícios. A Secretaria de Obras ainda disponibilizou R$ 3,5 milhões para a preparação de um terreno no Parque das Flores, no mesmo distrito, onde ergueu e entregou, em maio, outras 50 casas modulares. TERESÓPOLIS, BOM JARDIM E AREAL - Outro empreendimento em andamento na região é a construção de 1,6 mil moradias na Fazenda Ermitage, em Teresópolis. As obras de infraestrutura em todo o terreno, que representam um investimento de R$ 21 milhões, compreendem drenagem, canalização do Rio Ermitage, contenção de encostas, implantação de redes de abastecimento de água, de esgotamento sanitário com estação de tratamento, além de um sistema de telefonia e de energia elétrica. Será construído também um viaduto sobre a BR-116, para facilitar a ligação viária do conjunto com o centro da cidade, e de vias de acesso e de circulação interna do condomínio. As obras devem terminar no fim do ano e, a partir daí, será iniciada a construção das unidades habitacionais. A Secretaria de Obras ainda investiu R$ 1 milhão na preparação do terreno da Granja Santa Thereza, em Bom Jardim, para erguer ali 28 casas modulares. A infraestrutura do terreno da Granja Disco, em Areal, onde estão sendo erguidas 70 casas modulares, está a cargo da prefeitura. Deputado denuncia perda de recursos do governo federal, mas Prefeitura nega Montante no valor de R$ 750 mil seria destinado à construção de muro de contenção e teria que ser devolvido por perda de prazo para entrega de documentação Após a devolução de aproximadamente R$1,5 milhão à Secretaria Nacional de Defesa Civil na semana passada, referentes à parcela bloqueada da verba emergencial liberada pelo Ministério da Integração Nacional após as chuvas de janeiro de 2011, a polêmica em torno de recursos não aproveitados pelo governo municipal teve prosseguimento com base em denúncias de autoria do deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ). A nova controvérsia gira em torno de R$750 mil destinados à construção de muro de contenção no Loteamento Nosso Sonho. Segundo o parlamentar, a verba já teria sido perdida por atraso da Prefeitura em entregar ao Ministério da Integração Nacional a documentação necessária dentro do prazo estabelecido. Em nota, a Prefeitura negou as informações. O que diz Glauber Braga "Reafirmamos ao Jornal A Voz da Serra o nosso posicionamento quanto à nota enviada anteriormente, informando a perda de um recurso de R$750 mil, proveniente a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Glauber Braga, para a construção de um muro de contenção no Loteamento Nosso Sonho, em Olaria: ‘Realizamos a reunião das Emendas Participativas, onde a população apresentou ideias e votou onde queriam que o recurso fosse aplicado. Apresentei ao Orçamento Geral da União que essa verba fosse destinada para a construção de um muro de contenção, no Loteamento Nosso Sonho. O Deputado Federal não é a pessoa que faz obras. Isso cabe ao Executivo. A prefeitura deveria ter entregue os documentos necessários ao Governo Federal, mas não o fez. Quem está afirmado que infelizmente a documentação não foi entregue, e que perdemos esse recurso, é o próprio Ministério da Integração Nacional, através do Assessor Parlamentar do Gabinete do Ministro, Edson Douglas Veras. Vou continuar batalhando por mais investimentos federais para Nova Friburgo, mas é necessário que a Prefeitura faça a sua parte. O mais difícil que era o dinheiro, nós conseguimos! Perdemos por falta de gerenciamento da prefeitura’.” O que diz a Prefeitura  "De acordo com o Escritório de Gerenciamento de Projetos Especiais, o deputado federal Glauber Braga propôs uma emenda para a construção de muro de contenção no Loteamento Nosso Sonho. No dia 26/03/2012, a emenda foi cadastrada no Portal dos Convênios – Sistema Sincov. "Em 31/12/2012 o convênio foi assinado com o governo federal através do Ministério da Integração Nacional e, em 04/01/2013 publicado no Diário da União. "A partir de então, todos os trâmites pertinentes à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo tiveram seguimento, com o envio, ao Ministério da Integração Nacional — dentro do prazo — do projeto e documentação necessários para análise dos mesmos. "Em setembro do corrente ano, foi solicitada à Prefeitura pelo Ministério da Integração Nacional documentação referente à licença ambiental prévia, e uma declaração atestando a execução da obra em área pública. Ambas as solicitações foram prontamente atendidas. "Neste momento, a Prefeitura aguarda nova comunicação do Ministério, mas, de antemão, já esclarece que o prazo para conclusão das obras se dará somente em 27/06/2014. "Sendo assim, com base no exposto acima, não existe nenhuma verba perdida pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo no que se refere ao citado convênio.”   Estado dá incentivo fiscal para renovação da frota de caminhões Programa prevê a substituição de 40 mil veículos em cinco anos Os veículos do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio começaram a ser vendidos na quarta-feira, 23. O programa, que tem como objetivo reduzir a idade média dos veículos, prevê a substituição de 40 mil caminhões em cinco anos. Para participar o dono do veículo entrega o caminhão antigo, que será comprado por uma empresa de reciclagem, e recebe em troca isenção de ICMS na compra de um novo produzido no estado. O lançamento do programa foi na fábrica da Volkswagen, em Resende.  O governador Sérgio Cabral destacou que o ponto mais importante do programa e que o torna diferente de outros já realizados é a renovação da frota de caminhões. Hoje, 21% da frota de caminhões do Rio de Janeiro tem mais de 20 anos, enquanto a média nacional é de 15%. "A nossa meta é transformar o estado na unidade da federação com menor média de caminhões usados do país. Esse é um programa muito ousado do ponto de vista ambiental, além de aumentar consideravelmente a geração de empregos na região”, disse o governador.
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