Estado começa obras em quatro encostas densamente habitadas

terça-feira, 22 de janeiro de 2013
por Jornal A Voz da Serra
Contenções no Três Irmãos, Floresta, São Jorge e Jardinlândia vão custar R$ 42 milhões e previsão é que sejam concluídas em 300 dias“Será que agora é pra valer?” Esta foi a indagação feita pela coluna Bastidores da Política em 21 de novembro do ano passado, quando o governo estadual anunciou que estava concluindo a licitação de obras de contenção em quatro bairros de Nova Friburgo, densamente habitados. No caso, Três Irmãos, Floresta, Jardinlândia e Jardim Ouro Preto, todos no distrito de Conselheiro Paulino. Neste fim de semana, a Secretaria de Comunicação do governador Sérgio Cabral respondeu, afirmativamente: as licitações já estão concluídas e as quatro obras começarão imediatamente.Segundo o novo secretário estadual de Reconstrução Serrana, José Beraldo, as quatro obras estão orçadas em R$ 42,4 milhões, dos quais R$ 38,1 milhões para as contenções do Três Irmãos, Jardinlândia e Floresta e outros R$ 4,3 milhões para escoramento de pedras soltas no alto do bairro que ameaçam rolar sobre centenas de imóveis. Beraldo acrescentou que as duas licitações, uma para as três encostas e outra para o escoramento de pedras, foram vencidas pela friburguense Silthur.   A realização das referidas obras são aguardadas há quase dois anos, quando Nova Friburgo e outros seis municípios da Região Serrana foram devastados pela tragédia climática de janeiro de 2011. As  obras no Três Irmãos, Floresta, Jardinlândia e Jardim Ouro Preto, segundo a Comunicação do governo estadual, esbarraram há tempos em questões burocráticas e não por falta de recursos, já que os créditos federais referentes à reconstrução foram liberados e depositados há quase um ano. Segundo o governo estadual, os créditos federais para as quatro obras foram depositados na Caixa Econômica Federal no primeiro semestre de 2012, porém, não puderam ser utilizados devido a exigências feitas pela própria instituição bancária e também pelo Ministério das Cidades, que, na ocasião, não aceitaram que o governo estadual adotasse critérios emergenciais, mas fizesse o processo normal de licitação, o que só foi concluído este ano. Em julho passado, o Ministério Público local obteve decisões liminares de primeira instância obrigando os governos estadual e municipal a iniciarem em 180 dias obras de contenção em mais 10 encostas onde foi constatado o risco iminente de deslizamentos, entre as quais no Três Irmãos e Jardinlândia. Porém, as liminares acabaram sendo derrubadas, posteriormente, através de uma decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Além do Três Irmãos e Jardinlândia, as localidades listadas nas decisões judiciais estão localizadas no Jardim Califórnia, São Geraldo, Rosa Branca, Três Cachoeiras, Prado, Vila Nova, Rui Sanglard, São Jorge e Lazareto, onde milhares de pessoas continuam morando em áreas de risco.
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