A exemplo do que já havia acontecido nos dois anos anteriores, a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2019 foi definida de antemão nos bastidores, e se deu sem maiores atritos entre os parlamentares. Um esforço certamente facilitado pela adequação do número de comissões ao número de vereadores, que desde então vem gerando uma identificação entre personagens e áreas de atuação que se reflete com nitidez no pequeno número de alterações de um ano para o outro.
A rigor, a maior parte das mudanças se deu em consequência da diferente composição do plenário, uma vez que o vereador Christiano Huguenin reassumiu a cadeira que vinha sendo ocupada por Aylter Maguila. Por sinal esta é uma situação que pode voltar a ocorrer em breve, caso o vereador Sérgio Louback assuma – como é esperado – a cadeira de Chiquinho da Mangueira (PSC) na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).
As comissões permanentes funcionam como órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno, com a finalidade de discutir e emitir opinião técnica sobre propostas de leis apresentadas à Câmara, na forma de pareceres.
Já na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. É importante, portanto, que a população conheça a composição das comissões, até mesmo para que possa auxiliar ou cobrar com maior eficiência a atuação legislativa junto à defesa dos mais diversos interesses da sociedade.
Comissões Permanentes
1 - Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Presidente: Isaque Demani (MDB)
Vice-presidente: Marcio Damazio (DEM)
Zezinho do Caminhão (PSB)
Janio de Carvalho (PSDC)
Jhonny Maycon (PRB)
2 - Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (CFOTP)
Presidente: Professor Pierre (PSB)
Christiano Huguenin (MDB)
Nami Nassif (PHS)
Marcio Damazio (DEM)
Alcir Fonseca (PP)
3 - Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCTIC)
Presidente: Luiz Carlos Neves (PP)
Norival (PT)
Jânio de Carvalho (PSDC)
4 - Educação e Cultura (CEC)
Presidente: Norival (PT)
Professor Pierre (PSB)
Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM)
Naim Pedro (DEM)
Christiano Huguenin (MDB)
5 - Esporte e Lazer (CEL)
Presidente: Cascão (PDT)
Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM)
Luiz Carlos Neves (PP)
6 - Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD)
Presidente: Wellington Moreira (MDB)
Vice-presidente: Cascão (PDT)
Zezinho do Caminhão (PSB)
Professor Pierre (PSB)
Carlinhos do Kiko (PSDC)
7 - Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual (CPASIRDS)
Presidente: Luiz Carlos Neves (PP)
Norival (PT)
Cascão (PDT)
8 - Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil (CMADUSDC)
Presidente: Joelson do Pote (PDT)
Alcir Fonseca (PP)
Nami Nassif (PHS)
9 - Obras e Habitação (COH)
Presidente: Carlinhos do Kiko (PSDC)
Joelson do Pote (PDT)
Marcinho (PRB)
10 - Apoio aos Servidores Públicos (CASP)
Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
Marcinho (PRB)
Jhonny Maycon (PRB)
11 - Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários (CAFSPCAU)
Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
Vice-presidente: Marcio Damazio (DEM)
Naim Pedro (DEM)
Marcinho (PRB)
Isaque Demani (MDB)
12 - Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio (CTIRREHP)
Presidente: Naim Pedro (DEM)
Professor Pierre (PSB)
Nami Nassif (PHS)
13 - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)
Presidente: Nami Nassif (PHS)
Nazareth Catharina (PRB)
Christiano Huguenin (MDB)
14 - Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural (CAPADER)
Presidente: Alcir Fonseca (PP)
Naim Pedro (DEM)
Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM)
15 - Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CDCAJ)
Presidente: Jhonny Maycon (PRB)
Isaque Demani (MDB)
Cascão (PDT)
Nazareth Catharina (PRB)
Luiz Carlos Neves (PP)
16 - Direitos do Idoso e de Proteção à Família (CDIPF)
Presidente: Cascão (PDT)
Nami Nassif (PHS)
Nazareth Catharina (PRB)
17 - Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência (CDHMPD)
Presidente: Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM)
Nazareth Catharina (PRB)
Isaque Demani (MDB)
18 - Defesa do Consumidor (CDC)
Presidente: Isaque Demani (MDB)
Christiano Huguenin (MDB)
Carlinhos do Kiko (PSDC)
19 - Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social (CMOUPS)
Presidente: Marcinho (PRB)
Wellington Moreira (MDB)
Zezinho do Caminhão (PSB)
20 - Legislação Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno (CLPRLORI)
Presidente: Professor Pierre (PSB)
Vanderleia Abrace Essa Ideia (DEM)
Zezinho do Caminhão (PSB)
Christiano Huguenin (MDB)
Norival (PT)
21 - Direitos e de Defesa dos Animais (CDDA)
Presidente: Joelson do Pote (PDT)
Wellington Moreira (MDB)
Jânio de Carvalho (PSDC)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Nami Nassif (PHS)
Marcio Damazio (DEM)
Isaque Demani (MDB)
Professor Pierre (PSB)
Wellington Moreira (MDB)
1º suplente: Jânio de Carvalho (PSDC)
2º suplente: Cascão (PDT)
3º suplente: Naim Pedro (DEM)
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