Um consórcio de empresas está de olho no potencial de geração de energia elétrica do Rio Macaé, que nasce em Nova Friburgo e deságua em Macaé, no Norte fluminense. As empresas querem investir na construção três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que, juntas, serão capazes de gerar pouco mais de 60 megawatts de energia por hora (MW/h). A ideia, no entanto, tem desagradado moradores e preocupado especialistas da área ambiental.
As usinas hidrelétricas seriam construídas no trecho do rio que margeia a RJ-142, a conhecida estrada Serramar, que liga Nova Friburgo a Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos. A PCH Rio Bonito funcionaria em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar. A PCH Casimiro de Abreu seria instalada abaixo da Cachoeira da Fumaça, enquanto a PCH Macaé produziria energia mais abaixo do encontro dos rios Macaé e Sana, ambas localizadas nos limites de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.
Em maio deste ano, representantes do grupo formado pelas empresas Alupar Investimentos S.A., W Energy Participações S.A. e Ipar Participações Ltda. apresentaram um resumo do projeto durante uma reunião no escritório do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, em Nova Friburgo.
Segundo o coordenador de núcleo do órgão, Renivaldo Guzzi, o consórcio explicou que não será necessária a construção de reservatórios para as usinas, como ocorre nas hidrelétricas, que precisam alagar grandes áreas.
“Eles explicaram de maneira pouco detalhada que aproveitariam a topografia do rio para jogar a água nas turbinas (que geram a energia elétrica) por meio de túneis abertos em rochas. Para eles, o impacto ambiental é pequeno. Eles não apresentaram dados técnicos mais precisos nem justificaram qual a relevância da produção da energia no rio para a população. O comitê ouviu a proposta e foi combinado que só daria um parecer depois que eles enviassem o projeto básico mais enxuto. Mas eles não fizeram isto ainda”, disse Guzzi.
As águas do Rio Macaé brotam em uma nascente próximo ao Pico do Tinguá, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Macaé de Cima, um dos maiores trechos de Mata Atlântica preservado do estado do Rio de Janeiro. O curso do rio tem cerca de 136 quilômetros, corta a serra em direção ao mar, e tem grande importância para a indústria petrolífera e a geração de energia termoelétrica, a produção de alimentos e o abastecimento de milhares de pessoas na Baixada Litorânea.
De acordo com um relatório resumido do projeto de implantação das usinas, que A VOZ DA SERRA teve acesso, o consórcio começou os estudos sobre o potencial hidrelétrico da bacia do Rio Macaé em 2008. O levantamento indicou nove áreas onde as hidrelétricas poderiam ser construídas, mas o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vetou seis e apontou somente três zonas passíveis de licenciamento ambiental.
Se somadas, as três PCHs terão vazão de água de 57 mil litros por segundo (57 m³/s) e serão capazes de gerar 66 megawatts por hora (MW/h). Segundo o relatório, todas as usinas serão abastecidas com água que virá de túneis de 4x4 metros e aproximadamente cinco quilômetros de comprimento escavados na rocha.
Impacto ambiental
Para a professora do curso de pós-graduação em engenharia ambiental do Instituto Federal Fluminense (IFF), Maria Inês Paes Ferreira, o projeto é preocupante e ambientalmente inviável.
“A perspectiva de utilização das águas do rio pelas usinas é três vezes superior à vazão média disponível no Macaé. O relatório apresentado é muito frágil e os impactos para o rio são muito grandes, porque as hidrelétricas afetarão trechos preservados e turísticos importantes para a região. A produção de energia elétrica prevista também não é revelante. Há outras ofertas de energia sem que seja necessária a interferência no rio”, afirmou a professora.
O chefe da APA de Macaé de Cima, Sérgio Poyares, concorda com a pesquisadora. “Eles [as empresas] estão colhendo informações e sondando a área, mas ainda não há um projeto básico nem processo de licenciamento ambiental para obra. A princípio, somos contra a instalação das hidrelétricas porque, a partir dos que eles apresentaram, a obra causará um esvaziamento das águas no fluxo do leito do Rio Macaé. O rio é lindo, praticamente intocável e muito propício ao turismo. Estamos esperando um projeto com mais substância para podermos opinar definitivamente sobre o assunto”, disse Poyares.
Impacto no turismo
Moradores e turistas de Lumiar e região estão se mobilizando contra a construção das hidrelétricas no Rio Macaé. Até o fim da tarde da última sexta-feira, 19, mais de 970 pessoas haviam assinado um abaixo-assinado contra o projeto — que pode ser acessado aqui. A iniciativa foi do empresário Diego Meyer, proprietário de uma empresa de ecoturismo em Lumiar, que também pretende colher mais assinaturas em outros pontos de Nova Friburgo.
“As hidrelétricas irão desviar cursos d’água e podem afetar o bioma na região. Além disso, pode prejudicar uma das áreas turísticas mais importantes e preservadas de Nova Friburgo”, alega o empresário.
Para que a construção das usinas vá adiante, o consórcio precisa apresentar o projeto detalhado para o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras. O órgão, formado por representantes da sociedade civil e do poder público, tem poder consultivo, normativo e deliberativo na gestão dos recursos hídricos, por isso, pode vetar ou não a proposta. Se aprovado, o projeto segue para órgãos que concedem as licenças ambientais. No entanto, o regimento interno do comitê não faz menção à instalação de centrais hidrelétricas no rio. Isso já seria um impeditivo às obras.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Alupar, empresa que lidera o consórcio, para esclarecer outros detalhes do projeto no Rio Macaé, mas a empresa informou, em nota, que não se manifestará sobre o assunto.
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