A empresa Ipar Participações Ltda entrou com um pedido de licença prévia junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no leito do Rio Macaé, na altura do distrito de Sana, em Macaé. Em 2016, a empresa fez parte de um consórcio que tentou instalar três PCHs em trechos do rio, entre Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Macaé, mas desistiu do projeto após críticas de ambientalistas e moradores da região.
Na última sexta-feira, 19, o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras divulgou nota contra o novo empreendimento. O órgão, membro do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana (Sanapa), foi acionado pelo Inea para instruções técnicas e afirma que a hidrelétrica pode afetar as demais captações que, atualmente, garantem água para abastecimento de Macaé, Rio das Ostras e Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, além do setor industrial existente na região.
“Esse empreendimento utiliza exclusivamente a água como recurso para movimentar as turbinas. Trata-se de um grande volume de captação e reservação, o que poderia prejudicar o manancial. Este projeto poderia ser um fator agravante para a escassez de recursos hídricos que a região já enfrenta. O Comitê espera que isso não aconteça”, disse o presidente do CBH dos rios Macaé e das Ostras, Rodolfo Coimbra.
Em 2016, conforme revelou A VOZ DA SERRA, o consórcio formado pela Ipar, a Alupar Investimentos S.A e a W. Energy Participações S.A. queria instalar três PCHs no Rio Macaé: a PCH Rio Bonito, em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar, em Friburgo; a PCH Casimiro de Abreu, abaixo da Cachoeira da Fumaça; e a PCH Macaé logo após o encontro dos rios Macaé e Sana. As três hidrelétricas, juntas, teriam capacidade para gerar pouco mais de 60 megawatts de energia por hora (MW/h).
O consórcio começou os estudos sobre o potencial hidrelétrico da bacia do Rio Macaé em 2008. O levantamento indicou nove áreas onde as hidrelétricas poderiam ser construídas, mas o Inea vetou seis e apontou somente três zonas passíveis de licenciamento ambiental. O grupo pediu então à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permissão para a produção dos projetos básicos das PCHs. Em seguida, solicitaria as licenças necessárias ao Inea para início das obras.
Na época, contudo, o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras se manifestou contra as três PCHs, afirmando que reduziriam a vazão das águas do rio, e que isso prejudicaria as atividades de recreação e turísticas no entorno. Moradores também se mobilizaram contra o projeto e recolheram mais 4,6 mil assinaturas para impedir as obras. A Prefeitura de Nova Friburgo também se manifestou contra os empreendimentos.
Desistiu, mas voltou atrás
Sem apoio e diante da pressão, o consórcio acabou anunciando, em outubro de 2016, que havia desistido que construir hidrelétricas no rio, alegando “realocação de prioridades de investimentos”. Na época, o consórcio pediu à Aneel para a revogar a permissão para construir duas PCHs: a Casimiro de Abreu e Bonito. No entanto, manteve em vigor o desenvolvimento do projeto básico da PCH Macaé. É justamente essa hidrelétrica que a Ipar quer construir agora.
Mesmo após a desistência do consórcio, moradores e ambientalistas se mantiveram mobilizados a fim de que a Câmara de Nova Friburgo aprovasse lei que impedisse de vez a construção de hidrelétricas em rios da cidade. O projeto de lei do vereador Joelson do Pote (PDT) começou a tramitar na casa legislativa em 2016, e foi aprovado pelos vereadores no fim de 2018. Em tese, a lei municipal, porém, não se aplica a trechos do rio que passam por outros municípios.
O Rio Macaé brota em uma nascente próximo ao Pico do Tinguá, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Macaé de Cima, em Nova Friburgo. O curso do rio tem cerca de 136 quilômetros, corta a serra em direção ao mar, margeando a RJ-142 (Serramar), e tem grande importância para a indústria petrolífera e a geração de energia termoelétrica, a produção de alimentos e o abastecimento de milhares de pessoas na Baixada Litorânea.
O que diz o Inea
Procurado por A VOZ DA SERRA nesta segunda-feira, 22, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que recebeu requerimento de licença ambiental para o referido empreendimento. “O órgão ambiental estadual emitirá a instrução técnica para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima)”, disse o órgão. O jornal não conseguiu contato com a Ipar Participações Ltda.
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