Nos últimos quatro meses, cerca de seis mil itens de mercadorias sem nota fiscal foram apreendidos por agentes da Subsecretaria Municipal de Posturas nas ruas de Nova Friburgo. Os produtos foram catalogados e serão doados para instituições beneficentes da cidade, exceto os falsificados, que são descartados, conforme a legislação.
Na lista de produtos falsificados apreendidos com ambulantes há cosméticos, CDs e DVDs, eletrônicos, bijuterias, óculos, produtos de informática e vestuário. Os agentes também apreenderam produtos originais cuja procedência não foi comprovada à prefeitura.
De acordo com a Subsecretaria de Posturas, esse tipo de ocorrência, em geral, caracteriza que as mercadorias pode ser fruto de roubo de cargas. O comércio desses produtos alimenta esse tipo de crime e também coloca os usuários em risco, já que os produtos falsificados não são atestados por órgãos de controle e fiscalização.
Ao realizar as operações de fiscalização, os comerciantes flagrados com material sem comprovação da origem foram autuados e receberam uma multa, que pode variar entre R$ 400 a R$ 4 mil, dependendo da mercadoria e da quantidade. As mercadorias podem ser recuperadas se apresentarem as notas fiscais.
De acordo com a Subsecretaria de Posturas, os agentes oferecem orientações aos ambulantes para regulamentação do comércio de rua. Os estabelecimentos comerciais formalizados são fiscalizados e nestas inspeções busca-se identificar a regularidade das licenças e alvarás. Exposições em espaços públicos também são alvo dos agentes. As operações de fiscalização acontecem diariamente e também mediante denúncias.
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