No dia 5 de maio se encerra o prazo para realizar novas inscrições, transferências de domicílio eleitoral ou revisão de dados pessoais. O movimento dos cartórios eleitorais em Nova Friburgo já apresenta aumento de solicitações dos eleitores. O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) pede às pessoas que se adiantem para regularizarem seus títulos, a fim de evitar as filas que costumam ser registradas às vésperas do vencimento do prazo.
O primeiro turno das eleições de 2010 acontecerá no primeiro domingo de outubro e, o segundo turno, no último domingo. O analista judiciário Marcos Pestana, que atende a zona de maior número de eleitores da cidade, a 26º, informa que, em média, 70 atendimentos são efetuados por dia. A surpresa fica por conta dos jovens, cuja presença é constante: todos querem ter a oportunidade de votar pela primeira vez. Segundo Marcos, cerca de 20% desses adolescentes já preenchem o formulário com os dados pessoais na internet, uma novidade do TRE, que agiliza o processo da retirada do título.
Para tirar o título de eleitor é necessário apresentar comprovante de residência, carteira de identidade ou certidão de nascimento. Se o eleitor homem tiver mais de 18 anos também deverá comprovar a quitação com o serviço militar. O cidadão já sai do cartório com o documento e apto a votar. Outra forma de obter o título é através da internet, no site www.tre-rj.gov.br. Neste caso, o próprio interessado digitará seus dados e terá cinco dias úteis para comparecer ao cartório, munido dos documentos, a fim de retirar o título.
A chefe de cartório da 222ª Zona Eleitoral, Fátima Moura Pedrete, que atende às áreas de Conselheiro Paulino e zona rural, diz que o movimento de eleitores tem crescido e certamente se intensificará com a proximidade do prazo de 5 de maio. Ela informa aos eleitores também que este ano será obrigatório levarem para o local de votação documento com foto, para comprovar a identidade, além do título de eleitor. Vale ressaltar que não se pode entrar com máquina fotográfica, celular ou filmadora dentro da cabine de votação, onde se encontrará a urna eletrônica, considerando a preservação do sigilo do voto.
Este ano os eleitores escolherão presidente da República, governador, deputado estadual e federal, além de dois senadores. Os três cartórios eleitorais de Nova Friburgo funcionam das 11h às 19h, na Praça Getúlio Vargas, Centro, no prédio do antigo Fórum Júlio Zamith. Os telefones dos cartórios eleitorais são: 2522-4878 (26ª Z.E.), 2522-4851 (81ª Z.E.) e 2522-2548 (222ª Z.E.).
Por que é tão importante ter o título de eleitor?
O título é emitido, com a respectiva numeração, para o cidadão que se inscreve como eleitor. A inscrição eleitoral habilita o cidadão a participar da vida política de sua comunidade, o que pode ser feito a partir dos 16 anos, de modo facultativo, já que a inscrição e o voto são obrigatórios somente para os que têm entre 18 e 70 anos.
O título é exigido em várias ocasiões, como, por exemplo, pelo empregador no momento de sua contratação; após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral; para tirar ou renovar o passaporte; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela internet); para matrícula em colégios e faculdades; para inscrição em concurso público e, ocorrendo aprovação no mesmo, para posse no cargo etc.
É POSSÍVEL TIRAR O TÍTULO PELO CORREIO OU INTERNET?
Pode-se solicitar o título pela internet, pelo Título NET. Depois é só levar o protocolo emitido e os documentos obrigatórios ao cartório eleitoral, em até cinco dias corridos, e assinar o requerimento de alistamento eleitoral. Com o Sistema ELO, o eleitor já sai com o título na hora. Já através do Correio não existe a possibilidade de o eleitor obter o título.
VOCÊ SABIA?
O empregado tem um dia de dispensa no trabalho para tirar o título eleitoral, conforme permite a legislação trabalhista. Para apresentar no trabalho um comprovante de que esteve em uma zona eleitoral, deve solicitar ao cartório uma declaração de comparecimento.
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