A CADA DIA os conselhos municipais vêm ganhando importância na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação nos municípios brasileiros. Constitucionalmente constituídos, colaboram com a melhoria da democracia, decidindo prioridades para as cidades, exercitando da melhor maneira a cidadania. Porém, do ideal participativo à prática de seu pleno funcionamento existe uma distância considerável.
A PARTICIPAÇÃO de representantes de diversos setores da sociedade, dentro das atividades compatíveis com a natureza dos conselhos, garante à população uma pluralidade de ideias, porém, todas com o mesmo objetivo, qual seja o de se tornar voz da comunidade, numa importante ação de controle social. E fazer valer este canal de participação é, pois, dever de todos os cidadãos.
A IMPORTÂNCIA dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implantação de políticas públicas sociais, que não se esgota na eleição de chefes do Executivo e de membros do Legislativo. Cabe aos conselhos, também, atuar na fiscalização dos gastos das verbas públicas destinadas aos municípios, quer pela União Federal, quer pelos Estados, e ainda dos próprios orçamentos municipais. Porém, para que desempenhem uma fiscalização efetiva é fundamental que tenham acesso às informações.
COM A CRIAÇÃO de inúmeros conselhos municipais, torna-se necessário oferecer aos mesmos as condições necessárias para que possam desenvolver seu trabalho, em conformidade com as suas atribuições, principalmente as de natureza fiscalizatória. Nesse contexto, há toda uma infraestrutura que precisa ser movimentada, desde suas instalações físicas a veículos e equipamentos de trabalho.
COMO DE praxe, todo novo governo leva-nos a imaginar um período de paz e prosperidade, justiça social, moradia e emprego. Muito ganho pode ser obtido através da participação popular e os conselhos podem colaborar bastante. Não existem dados sobre o funcionamento dos conselhos nas pequenas cidades, porém, Nova Friburgo possui alguns em plena atividade e outros poderão crescer ainda mais contando com o apoio oficial.
Deixe o seu comentário