DEPOIS DE AFIRMAR que o governo não iria surpreender o povo brasileiro com um "saco de maldades”, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote nada bondoso, principalmente para a classe média. Ele apresentou medidas de elevação de tributos que deverão resultar em uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões em 2015, sem reduzir os gastos públicos. Um "pacotaço”, admita-se.
LEVY JUSTIFICOU que as ações foram tomadas para reequilibrar a economia "com o objetivo de aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos”. A esperança do governo é que, passado esse primeiro momento mais drástico, o crescimento da economia seja retomado, embora tenha admitido que o primeiro trimestre não será fácil, com perspectivas recessivas.
A MAIOR PARTE da arrecadação virá com o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do valor do Programa de Integração Social (PIS) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), estimada em R$ 12,2 bilhões. Juntos, representarão alta de R$ 0,22 para cada litro de gasolina e R$ 0,15 para o diesel. A mudança começa a valer a partir de 1º de fevereiro.
A PETROBRAS, por seu lado, para não perder mais do que já está perdendo por causa da Operação Lava Jato não dormiu no ponto e informou que vai repassar a variação do preço nas refinarias. Outras mudanças são a elevação de 1,5% para 3% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas, na tomada de crédito de até 12 meses e o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os atacadistas de cosméticos. Também subiu de 9,25% para 11,75% o PIS/Cofins. E, na noite de quarta-feira, ainda anunciou o aumento de 0,5% na taxa Selic.
HÁ POUCOS DIAS, o governo já havia anunciado outras ações visando melhorar as contas públicas, como as mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários e o cancelamento de subsídios ao setor elétrico. Essas medidas são bastante duras, mas economistas as consideram necessárias para atingir o reequilíbrio fiscal e atingir o superávit primário de 1,2 do PIB em 2015.
O ANO COMEÇOU SOMBRIO e muito difícil para o brasileiro. As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda só vêm comprovar que a sociedade terá que colocar a mão no bolso para ajudar o país a vencer a crise. Por enquanto, a principal medida tomada foi a elevação de impostos, justamente o caminho mais fácil para o governo federal. Mesmo que o governo da presidente Dilma negue qualquer "maldade”, o problema está em elevar impostos sem cortar os gastos públicos.
AO SINALIZAR AS NOVAS MEDIDAS, ficou fácil para o brasileiro perceber que é ele quem terá que pagar a conta no final. Gasolina mais cara, aumento nos impostos, energia elétrica reajustada e corte nos benefícios trabalhistas mostram que neste ano de 2015, quer o governo queira ou não admitir, o "saco de maldades” já está aberto, penalizando o cidadão. E o governo, quando fará a sua parte?
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