O BRASIL, embora com todos os esforços oficiais, continua à margem da legalidade. Dados da Fundação Getulio Vargas que apuram o Índice de Economia Subterrânea no país medindo o conjunto de atividades de bens e serviços que não são reportados ao governo apresentou uma queda de 1,1% em 2011 na comparação com 2009. Os números foram divulgados nesta quinta-feira.
O EMPREENDEDORISMO, por paradoxal que seja, tem os seus efeitos negativos, inclusive numa cidade como Nova Friburgo. Aqui, assim como nas demais cidades, a economia informal tem sólidas raízes, motivadas por quase os mesmos problemas. Para se ter uma ideia, em 2003, a economia subterrânea representava 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2011, esse percentual deve ficar em 17,2% do PIB.
SEGUNDO pesquisadores, parte desse número ocorreu devido ao emprego de políticas errôneas que trataram o problema de forma homogênea. O setor informal, por sua diversificação, requer a adoção de políticas específicas para determinados segmentos dentro dessa ampla informalidade, e não de forma genérica. Essa falta de visão impede, pois, que se trate dos problemas de maneira efetiva, inclusive por parte do governo.
EM DIVERSOS aspectos da pesquisa, Nova Friburgo se encaixa perfeitamente bem, revelando que os problemas estruturais que impedem a evolução da economia são, de certa forma, iguais. O empresariado local não se cansa de reclamar das elevadas taxas de juros, da concorrência desleal dos grandes conglomerados e da falta de crédito. Tais fatores, evidentemente, dizem respeito à rigidez da economia brasileira, atrelada a pagamento da dívida externa e sem condições de oferecer reais possibilidades de relaxamento.
PARA UMA cidade que precisa correr atrás do tempo, tais dificuldades impedem o seu crescimento, aumentam a crise de empregos e favorecem a economia informal com uma presença cada vez maior no PIB friburguense. Some-se às dificuldades estruturais a carga tributária municipal, que eleva ainda mais o ônus das empresas.
OS NÚMEROS são expressivos e devem merecer uma atenção dos governantes para evitar a expansão da informalidade e oferecer condições reais de crescimento, adotando uma nova política tributária, quer a nível nacional, quer municipal. No caso friburguense, a sociedade aguarda proposição de medidas pelo Executivo e Legislativo que beneficie o crescimento econômico, assim como cabe a cada eleitor pressionar seus representantes no Congresso para que a reforma saia do papel para a realidade.
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