O BRASIL, embora com todos os esforços oficiais, continua à margem da legalidade. A Pesquisa Informal Urbana do IBGE revelou que a economia informal no país cresceu 9,1% entre 1997 e 2003. E de lá para cá, com todos os esforços, o quadro mudou pouco. O empreendedorismo, por paradoxal que seja, tem os seus efeitos negativos, inclusive numa cidade como Nova Friburgo. Aqui, assim como nas demais cidades, a economia informal tem sólidas raízes, motivadas por quase os mesmos problemas.
SEGUNDO pesquisadores, parte deste crescimento ocorreu devido ao emprego de políticas errôneas que trataram o problema de forma homogênea. O setor informal, por sua diversidades, requer a adoção de políticas específicas para determinados segmentos dentro dessa ampla informalidade, e não de forma genérica. Essa falta de visão impede, pois, que se trate dos problemas de maneira efetiva, inclusive por parte do governo.
EM DIVERSOS aspectos da pesquisa, Nova Friburgo se encaixa perfeitamente bem, revelando que os problemas estruturais que impedem a evolução da economia são, de certa forma, iguais. O empresariado local não se cansa de reclamar das elevadas taxas de juros, da concorrência desleal dos grandes conglomerados e da falta de crédito. Tais fatores, evidentemente, dizem respeito à rigidez da economia brasileira, atrelada a pagamento da dívida externa e sem condições de oferecer reais possibilidades de relaxamento.
PARA UMA cidade que precisa correr atrás do tempo, tais dificuldades impedem o seu crescimento, aumentam a crise de empregos e favorecem a economia informal com uma presença cada vez maior no PIB friburguense. Some-se às dificuldades estruturais a carga tributária municipal, que eleva ainda mais o ônus das empresas.
OS NÚMEROS são expressivos e devem merecer uma atenção dos governantes para evitar a expansão da informalidade e oferecer condições reais de crescimento, adotando uma nova política tributária, quer em nível nacional, quer municipal. No caso friburguense, a sociedade aguarda proposição de medidas pelo Executivo e Legislativo, que beneficiem o crescimento econômico, assim como cabe a cada eleitor pressionar seus eleitos no Congresso, para que a reforma saia do papel para a realidade.
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