AUDIÊNCIA pública realizada terça feira na Alerj para discutir a superlotação carcerária mostrou, dentre outras coisas, que o nosso sistema penitenciário caminha entre o caos e a miséria. A degradação social daqueles estabelecimentos requer uma intervenção maior do Estado em nome dos direitos humanos e da cidadania. Como está, serve apenas para aumentar a periculosidade, transformando os presídios em quartéis generais do crime organizado e o que é mais grave – acumulando presos a uma taxa de crescimento da população carcerária de 10 por cento ao ano.
DENTRE OS problemas levantados pelos deputados está a falta de presídios em todo o estado, o que gera um acúmulo de detentos em algumas unidades, misturando ladrão de galinha com narcotraficante ou contrabandista de armas. O sistema penitenciário continua a desafiar as autoridades, sem que surjam soluções civilizadas e humanas capazes de melhorar a carceragem para tão grande contingente de pessoas.
INCLUÍDA numa área carente de presídio que pudesse comportar a população carcerária da região, Nova Friburgo possui uma cadeia pública típica das que foram relatadas na Alerj. Com apenas 60 vagas, abriga em torno de 130 presos, configurando uma situação de superlotação, cujas consequências são imprevisíveis.
A CONSTRUÇÃO de uma Casa de Custódia em Nova Friburgo é motivo de discussão que há anos permanece envolta em dúvidas e questionamentos pelas autoridades e pela população. Entre o sim e o não da sociedade, pioram a cada dia as condições de funcionamento do atual presídio, na Vila Amélia, que se transformou em regional, sem, contudo oferecer a mínima estrutura para tal. A Casa de Custódia seria, então, a melhor solução para abrandar este grave problema social.
A DEFINIÇÃO de um local para sua construção tem esbarrado na resistência de muitos, porém, a violência dos dias atuais impõe uma nova realidade que não consegue mais compartilhar segurança com tranquilidade sem que haja a interferência direta dos mecanismos que devem proteger toda a sociedade. Sem ela, a situação seria pior.
O CENÁRIO da violência no estado do Rio e também em Nova Friburgo requer uma providência planificada em projetos de segurança, unindo os setores organizados da sociedade, sem vaidades e questões políticas menores, visando a um comprometimento com a própria sociedade. Porque, hoje, a segurança não está apenas nos discursos das lideranças políticas em seus palácios: é a maior preocupação nos lares brasileiros.
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