No encerramento da II Semana Jurídica do curso de Direito da Estácio Nova Friburgo, nesta sexta-feira, 11, às 19h, no auditório da instituição, dois defensores públicos do Rio de Janeiro—Henrique Guelber de Mendonça e Eduardo Januário Newton—falam sobre “Educação em Direito e Democracia Participativa”, sob a moderação do Prof. Francisco Jossiel, do corpo docente da casa.
A semana trouxe à plateia, composta de alunos e convidados temas diversos, entre os quais “Judicialização da Política e Politização do Judiciário no Sistema Constitucional Brasileiro”, “Imunidade tributária recíproca: possibilidade de extensão às pessoas jurídicas de administração indireta do Estado”, “Violência Doméstica”, “Responsabilidade Social Ambiental”, “Análise da Relação do Poder Público de Nova Friburgo com as Instituições de Abrigamento de Crianças e Adolescentes”, “Um Novo Olhar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente” e “Mercado de Capitais—Como investir na Bolsa de Valores”.
Além de personalidades locais, como o procurador do estado Cesar Chrismann, Luiz Oliveira, diretor da corretora de valores mobiliários Imperium investimento, e Alexsandro Cláudio do Nascimento, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, o evento teve intensa participação de alunos pesquisadores que apresentaram seus trabalhos, entre os quais, Sabina de Oliveira Lustman, Carolina Rocha Floro, Chistiano Citrangulo e Leonardo Henrique Pedroso. O corpo docente—professoras Munira Queiroz e Kíssila Muzy de Souza Mello e professores Alexandre Tinoco, Carlos Alberto Veronese Serrão, Cleiton Martins, Gustavo Huguenin, Jefferson Gonçalves, Marcelo Barucke, Sandro Valério e Thiago G. Petrucci—atuou como moderador das palestras.
A semana Jurídica faz parte do calendário anual de eventos de extensão do curso de Direito que tem como objetivo promover a discussão de temas atuais e a integração dos corpos docente e discente com a comunidade local.
Sobre os palestrantes:
Henrique Guelber de Mendonça
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, é mestre e doutorando (Direito Processual) pela Uerj. Defensor público no Estado do Rio de Janeiro, atualmente designado para atuar na Subcoordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPGE/RJ. Foi professor contratado do Curso de Graduação em Direito da Uerj e, atualmente, é professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos no Rio.
Eduardo Januário Newton
Concluiu graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e em História pela UFRJ. Atualmente, é defensor público do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu de 2007 a 2010, o cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo, quando atuou principalmente nos seguintes temas: ação civil pública, defensoria pública, direito ambiental, processo civil e direito constitucional.
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