As toras dos eucaliptos cortados na Praça Getúlio Vargas devem, enfim, começar a ser reaproveitadas, conforme determina o Ministério Público Federal (MPF). Na manhã de sexta-feira, 2, as madeiras, que estavam abandonadas há mais de dois anos no Horto Municipal de Nova Friburgo, foram transferidas para um espaço cedido no pátio da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA).
“Estamos cumprindo uma exigência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado na administração anterior. Estamos retirando os eucaliptos do horto para dar o tratamento adequado à madeira. Por isso, estamos transportando os eucaliptos para a EBMA, onde eles ficarão acondicionados de forma mais adequada”, disse o secretário municipal de Obras, Marcelo Faria.
A operação para transporte das toras começou às 7h e contou com o apoio de funcionários das secretarias de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Um caminhão munck foi emprestado pelo Consórcio Bengalas, que executa obras no rio, para içar a madeira, que foi levada em caminhões do horto, no Vale dos Pinheiros, para a concessionária de coleta seletiva de lixo no Córrego Dantas.
De acordo com a prefeitura, cerca de 20 toras foram transportadas e colocadas sobre um “colchão de pedras”, para que não fiquem mais em contato direto com o solo. Isso vai reduzir a absorção de umidade e retardar a deterioração das madeiras. Uma cobertura para protegê-las da ação do sol e da chuva também será instalada no local.
“A Secretaria de Meio Ambiente notificará o MPF sobre o cumprimento da exigência e partirá para a segunda etapa desse processo, que é mapear toda a madeira estocada e definir qual será a destinação dada ao material”, informou o governo. A prefeitura, porém, não esclareceu quando começará a cumprir outros itens do TAC.
Operação desastrada
O estado de abandono das toras no horto foi denunciado por A VOZ DA SERRA em março de 2015, dois meses depois da desastrada operação de poda e cortes de eucaliptos realizada pela prefeitura na praça, durante a gestão de Rogério Cabral, que culminou na abertura de um inquérito civil público pelo Ministério Público. A praça é tombada como patrimônio histórico, por isso, qualquer intervenção no local deve ser feita com acompanhamento de especialistas e autorização de órgãos públicos.
Em janeiro daquele ano, ao menos 12 árvores foram cortadas sem necessidade, revelou depois uma avaliação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Outras foram podadas de forma irregular. Isso aconteceu porque dois relatórios técnicos (Unesa/PRM-NF 2014 e Iphan/Technische 2014) usados pela equipe que executou a operação não foram seguidos à risca.
“A ação realizada na Praça Getúlio Vargas não respeitou integralmente nenhum dos dois relatórios. Deste modo, não está claro qual linha de critério foi seguida para a execução da ação”, disse o Inea na época.
O corte das árvores causou protestos de moradores na cidade. Em abril de 2015, o TAC, proposto pelo MPF, foi assinado pela Prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além de determinar que as árvores só devem ser podadas e cortadas em situação de emergência, quando puserem em risco a vida das pessoas, o documento ainda estabelece que as madeiras das árvores cortadas deveria ser doadas ou reaproveitadas.
Outra medida prevista no documento é a retirada de dez troncos de árvores que foram cortadas naquele ano. A prefeitura deveria ter feito o aterro, transplantio, plantio e demais serviços no prazo de 180 dias, após assinatura do TAC, mas isso também não aconteceu. Poucos meses após a operação, galhos brotaram nos troncos, que viraram enormes arbustos.
O TAC também determinava a execução do projeto de reforma da praça, em até um ano, o que não ocorreu. O governo anterior alegou, na época, falta de recursos devido à crise econômica. A falta de dinheiro também impediu a produção de um terceiro relatório técnico, pedido por integrantes do movimento social “Abraço às Árvores - SOS Praça Getúlio Vargas”, para evitar que outros eucaliptos sejam cortados sem necessidade no futuro.
Uma das poucas exigências do MPF executadas pela prefeitura foi publicação de documentos e relatórios referentes ao processo no site https://goo.gl/zCQ1ab. De lá para cá, o órgão solicitou ao governo um cronograma de ações para cumprimento do TAC, mas pouca coisa saiu do papel. Nesta sexta-feira, 2, A VOZ DA SERRA procurou o Ministério Público para saber como anda o processo, mas não obteve resposta até o fim da tarde.
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