O montante das dívidas de contribuintes friburguenses com o foro chega a R$ 14 milhões e levará o município a inscrever os inadimplentes na Dívida Ativa a partir de janeiro de 2019. O alerta foi feito nesta terça-feira, 26, pelo subsecretário municipal de Finanças, Alex Mayer. A taxa é cobrada separadamente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual e, por isso, muitas pessoas que já pagaram o IPTU ainda não quitaram o foro ou nem sabem sobre a obrigatoriedade do pagamento.
Foro é um pagamento anual feito ao senhorio das terras onde se localiza atualmente a propriedade e remonta à época da colonização do Brasil, quando a coroa portuguesa autorizava o uso dos espaços por particulares, em troca do pagamento de uma pensão anual, chamada enfiteuse (ou aforamento). Em Nova Friburgo, a taxa, que equivale a 0,5% do valor venal territorial, é cobrada sobre imóveis em 23 bairros (veja a lista abaixo).
Segundo Alex, é importante que o contribuinte busque informações sobre a situação do seu imóvel para evitar que esse tipo de débito seja encaminhado para a Dívida Ativa.
A Secretaria Municipal de Finanças funciona na sede da Prefeitura. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Em Nova Friburgo, os bairros foreiros são:
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Braunes
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Catarcione (parte)
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Centro
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Chácara do paraíso (parte)
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Cônego (parte)
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Cordoeira
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Córrego D’Antas (parte)
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Granja Spinelli
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Lagoinha
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Duas Pedras (parte)
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Olaria (parte)
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Paissandu
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Parque São Clemente
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Perissê
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Salusse
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Sans Souci
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Santa Elisa (parte)
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Tingly
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Vale dos Pinheiros
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Vila Amélia
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Vila Nova
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Vilage
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Ypu (parte)
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