Dilma promete a prefeitos brasileiros verba para saneamento, pavimentação e mobilidade urbana

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana na abertura do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta segunda-feira. O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, e os outros chefes de Executivo da Região Centro-Norte fluminense, assistiram o discurso de Dilma, em Brasília. Os recursos serão liberados através do Ministério das Cidades.“Vocês terão em torno de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas”, afirmou ela acompanhada do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Destes novos recursos, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012. Segundo a presidenta, os municípios selecionados serão divulgados a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para que as obras sejam executadas.As promessas feitas em seu discurso foram tratadas como “boas notícias” pela presidenta. Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março. Dilma anunciou também a ampliação do programa de moradia “Minha Casa Minha Vida”, novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em parcerias com as prefeituras.Durante o encontro de prefeitos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, apresentou projetos voltados à inclusão social sob sua coordenação. O ministro deu ênfase no encontro com gestores municipais ao tema de prevenção, monitoramento e respostas a desastres naturais, de interesse direto aos municípios da Região Serrana devastados em 2011. Durante os três dias do encontro, que termina hoje, os participantes do evento puderam se inscrever em palestras com 28 ministros. O evento é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e tem como objetivo apresentar aos novos gestores os programas do governo federal, contribuindo para o estabelecimento de parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.Enquanto isso, repasse do Fundo de Participação dos Municípios encolhe no início deste anoA terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)—maior receita dos pequenos e médios municípios—será creditada nas contas municipais, hoje, quarta-feira. Neste decêndio, o FPM será de R$ 1.798.544.757,76. Este valor já tem descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.248.180.947,20.De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Quando somados os três decêndios, o FPM de janeiro este ano o total é de R$ 6,070 bilhões. Em termos reais, o Fundo de Partipação de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012. Porém, ficou 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. O FPM está no mesmo patamar de 2012, avalia a CNM. Pois a recuperação do Fundo deverá ser em ritmo lento, alerta.