Nesta terça-feira, 15 de março, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, data ainda desconhecida da maioria dos brasileiros e que visa estimular a reflexão sobre a importância das relações de consumo, especialmente após a globalização e o crescimento do comércio eletrônico. No Brasil a data também contribui para divulgar os direitos conquistados através do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que acaba de completar 21 anos, e é uma das leis mais avançadas do mundo, segundo especialistas.
De acordo com advogados e representantes dos órgãos de defesa do consumidor, o CDC trouxe mais conscientização e ensinou os cidadãos a lutarem por seus direitos, a reclamarem quando não estão satisfeitos com um produto ou serviço e a dar sugestões para as indústrias – a exemplo do que ocorre nos países competitivos. Isso tem sido fundamental para o surgimento de produtos mais modernos, eficientes e baratos.
Além do código, outros fatores que colaboraram para aumentar o nível de exigência dos consumidores brasileiros nos últimos vinte anos foram a estabilidade da moeda e a abertura do mercado para os produtos importados. Isso mudou o comportamento do consumidor que, até então, se preocupava basicamente em manter o poder de compra do dinheiro – e não estava acostumado a verificar a qualidade do produto, comparar com outros e ter conhecimento do valor real que estava pagando pela mercadoria.
Os sites especializados são outra ferramenta que vêm contribuindo para uma maior conscientização dos consumidores brasileiros, oferecendo uma variada gama de notícias e serviços. Um deles é o Portal do Consumidor (www.portaldoconsumidor.gov.br), onde o cidadão encontra informações sobre seus direitos, habitação, produtos, serviços, contratos, educação, saúde e alimentação, entre outros tópicos. Outro site que vale a pena ser acessado é o do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (www.idec.org.br). Ao visitá-lo é possível ler notícias, consultar os artigos do CDC, ver o ranking das reclamações, verificar dicas para solucionar problemas e participar de enquetes.
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