O Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago. Milhares protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária a qual eram submetidos (13 horas diárias). A greve paralisou os Estados Unidos. No dia 3 de maio, houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e os protestos realizados ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Em 20 de junho de 1889, em Paris, a Internacional Socialista instituiu o mesmo dia das manifestações como data máxima dos trabalhadores organizados, para, assim, lutar pelas oito horas diárias de trabalho. Em 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de trabalho de oito horas e proclamou o dia 1° de maio como feriado nacional.
Após a França estabelecer o Dia do Trabalhador, a Rússia foi o primeiro país a adotar a data comemorativa, em 1920. No Brasil, a data foi consolidada em 1924 no governo de Artur Bernardes. Além disso, a partir do governo de Getúlio Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nessa data. Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do Trabalhador, sendo considerado feriado em muitos deles.
Bancários protestam
Em Nova Friburgo a data transcorre sem atividades comemorativas. Durante a semana somente os diretores do Sindicato dos Bancários se movimentaram fazendo panfletagem junto às agências bancárias no centro da cidade, com o tema “Terceirizar Não”, apontando os 26 deputados federais do Estado do Rio de Janeiro que votaram a favor do Projeto de Lei (PL) 4.330, que, segundo o panfleto, “rasga a carteira de trabalho e reduz salários e benefícios”.
Segundo o manifesto, a Câmara quer acabar com direitos dos trabalhadores, pois se o PL 4.330, que terceiriza as relações trabalhistas, passar, todos perdem. E explica que no dia 8 de abril passado os deputados aprovaram o PL 4.330, significando redução de salários, demissões e retirada de direitos, entre outros prejuízos para a classe trabalhadora. “Estão rasgando a CLT”, cita trecho do manifesto, pois trabalhadores registrados podem ser demitidos para que terceirizados sejam contratados em seu lugar, tendo como consequência o fim do 13º salário, de férias remuneradas, do FGTS, do seguro-desemprego e da estabilidade no emprego. E mesmo quem hoje é terceirizado, com rebaixamento geral de salários e direitos, também será prejudicado.
O panfleto distribuído pelos diretores do Sindicato dos Bancários conclama os trabalhadores à mobilização para lutar contra o que considera “essa tragédia que acaba com as conquistas históricas e retira direitos”. E segue citando que neste 1º de maio é preciso que a classe trabalhadora esteja permanentemente mobilizada, exija as conquistas históricas e que os direitos sejam respeitados pelos políticos e pelos empresários, que não têm compromisso com o país, pois visam exclusivamente o lucro dos seus negócios.
No panfleto, os bancários aproveitam para protestar contra a Medida Provisória (MP) 664, que muda as regras para concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e da MP 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e abono salarial.
O manifesto dos bancários termina publicando que neste 1º de maio são levantadas mais uma vez as bandeiras pelo fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, pelo imposto das grandes fortunas para que os ricos paguem pela crise, pela correção da tabela do imposto de renda, pelo fim do trabalho escravo, pela reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar, pela reforma política e pelo financiamento público das campanhas e pelo combate à corrupção e punição aos comprovadamente envolvidos neste crime.
Para a Firjan, terceirização é salto de produtividade
Para o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4.330/2004 é uma vitória de toda a sociedade brasileira. De acordo com o empresário, a medida coloca o país no mesmo nível de competitividade das principais nações, onde a globalização e a competição internacional tornaram indispensável a terceirização como estratégia de negócios.
“As empresas precisam de liberdade para crescer e promover o desenvolvimento do Brasil, com regras claras para contratação e sem retirar ou reduzir os direitos dos trabalhadores”, argumentou Eduardo. Ele acredita que a aprovação na Câmara é um avanço, pois acaba com a antiga discussão acerca dos conceitos de atividade-meio e atividade-fim, trazendo segurança jurídica para empresas e trabalhadores. Acrescenta ainda que a regulamentação garantirá os direitos dos trabalhadores, como salários, férias e demais direitos previstos na legislação trabalhista e em acordos e convenções coletivas de suas categorias profissionais.
O Sistema Firjan sempre apoiou a regulamentação da matéria e a aprovação da terceirização para qualquer atividade. Para a Federação, o projeto também estimulará a capacitação de mão de obra, já que estabelece que a empresa contratada tenha qualificação técnica para a prestação do serviço.
Agora, a entidade trabalhará para convencer senadores a aprovarem o projeto, porém com alguns aprimoramentos. Dentre eles, é fundamental a fixação da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços como regra geral. Com isso, a empresa contratada será a responsável direta pelos encargos de seus trabalhadores, devendo a tomadora dos serviços fiscalizar o seu cumprimento. Caso não exerça o dever de fiscalização ou se o fizer inadequadamente, passará a responder pelos referidos encargos.
Para o presidente, a terceirização, se regulamentada na forma adequada, poderá exercer relevante papel na recuperação da economia, uma vez que a otimização dos custos de produção aumenta a competitividade das empresas e, consequentemente, os postos de trabalho e a geração de riquezas.
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