O Detran notificou 10.471 motoristas e motociclistas, nesta segunda-feira, 19, que estouraram o limite de 20 pontos em infrações de trânsito no período de um ano. Desse total, 4.275 tiveram a habilitação suspensa e devem entregá-la imediatamente ao órgão. Para reaver o documento, os condutores precisam fazer um curso de reciclagem.
O Detran informou que se os motoristas e motociclistas notificados forem flagrados dirigindo assim mesmo, sem habilitação, sofrerão processo para cassação da carteira conforme previsto no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O flagrante poderá ser feito nas ruas por agentes de trânsito e remotamente — com o cruzamento de informações no banco de dados do Detran, que identificará quem estiver ao volante ilegalmente através de infrações de trânsito. Neste caso, as multas cometidas servirão de prova para abertura automática de um processo para cassação da habilitação.
No Diário Oficial, o órgão também notificou 2.078 condutores contra os quais foi aberto processo para suspensão de carteira e devem apresentar defesa prévia, e outros 3.668 que ainda podem recorrer às Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (Jaris) para evitar a perda da habilitação.
Além disso, segundo o Detran, foram enviados pelos Correios um aviso para cerca de 20,2 mil condutores que tiveram abertos processos de suspensão de habilitação entre agosto e outubro deste ano. Também foram alertados outros 14.648 para que apresentassem suas defesas e 15.850 que tiveram suas carteiras suspensas, devendo entregá-las ao departamento.
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