O Detran anunciou esta semana que a resolução 460, que determina a realização dos exames toxicológicos para adição e renovação das carteiras das classes C, D e E, é de autoria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Dessa forma, cabe ao Detran somente exigir a execução do procedimento a partir de 1º de janeiro de 2016, quando a nova regra passará a vigorar em todo o país.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é o órgão responsável pelo cadastramento dos laboratórios autorizados até o momento. No Brasil, no entanto, não há laboratório com capacidade de efetuar a análise. Por esse motivo, os exames precisarão ser enviados para fora do país, o que aumentará o tempo necessário para a renovação das carteiras, em cerca de sete dias, em virtude do prazo para obter o resultado.
O exame custa cerca de US$ 100,00 (aproximadamente R$ 400) e deve ser feito no momento da renovação das carteiras dessas categorias. Também conforme a regulação, os exames serão custeados pelos motoristas.
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