Extinta a vistoria anual de veículos nos postos, começou na última segunda-feira, 8, a operação Detran Seguro, nas ruas de todo o estado. Agentes do órgão passam a vistoriar itens dos carros em blitzes concebidas com este fim. As blitzes de fiscalização vão acontecer diariamente, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h.
Em Nova Friburgo, reboques e carros da PM chegaram a se posicionar próximo ao Paissandu na manhã de terça-feira, 9, mas, com o município em estado de atenção devido às chuvas, a operação foi suspensa. No início da noite desta sexta-feira, 12, porém, uma operação com veículos da Lei e Seca e do Detran começou a ser montada no trevo de Mury.
O motorista que for parado terá o veículo avaliado nos seguintes quesitos:
- pneus
- lataria
- vidros
- películas
- placas de identificação
- farol
- comandos de seta
- emissão dos gases poluentes
As operações vão contar com a chamada "câmera inteligente", equipamento que usa a base de dados do governo para verificar se o motorista está com a carteira cassada ou suspensa, se alguma taxa é devida, ou se o veículo é roubado, entre outros problemas. A operação poderá ser identificada por balões e tendas do Detran-RJ, da mesma forma como acontece nas operações Lei Seca.
A Polícia Militar dará apenas apoio às operações, com o objetivo de dar segurança aos agentes. As ações do Detran Seguro serão filmadas por câmeras, ligadas online a uma central de monitoramento, localizada na sede do Detran-RJ. A medida é preventiva e busca dar garantia à população sobre a lisura das operações. Dúvidas em relação à conduta do agente poderão ser informadas pelo e-mail da ouvidoria: ouvidoria@detran.rj.gov.br.
Caso seja verificada alguma irregularidade no veículo durante a inspeção e a falha puder ser resolvida no local, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação. Para isso, os agentes darão um tempo hábil para que o motorista providencie a regularização. Por exemplo, se um pneu estiver careca, o motorista poderá trocá-lo pelo estepe ou por um em condições adequadas e então será liberado.
Nos casos em que não for possível resolver o problema no local, desde que o veículo ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV), contra apresentação de recibo. O motorista terá até sete dias para providenciar a regularização e se apresentar a um posto do Detran-RJ, onde a regularização do item apontado será devidamente verificada e o documento, devolvido.
O veículo só será apreendido em último caso, quando não houver segurança para circular. Nesse caso, sua restituição só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estadia, além de outros encargos previstos na legislação. A liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento.
Todos os tipos de veículos poderão ser abordados, inclusive os de outros estados. O motorista que for abordado pela operação Detran Seguro receberá um comprovante de que passou pela blitz. Esse documento, no entanto, não será um salvo-conduto para evitar uma nova fiscalização porque, entre uma ação e outra, o veículo poderá sofrer alguma avaria que comprometa a segurança e necessitar de nova avaliação.
Na capital, o primeiro dia de blitzes da operação Detran Seguro pegou motoristas de surpresa. Até o meio da manhã, três veículos em situação irregular - dois carros e uma moto - foram removidos para o pátio do Detro, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
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