A reclamação é generalizada: o principal obstáculo enfrentado pelo empresariado é o tempo que se leva para abrir qualquer negócio. Sugestões e propostas não faltam e há quem sugira: “O poder público devia criar algo como um ‘benefício da dúvida’ aos empreendedores, com o menor número possível de exigências antes da abertura de um negócio. Neste caso, o empresário faria um resumo de informações, como tamanho do imóvel, requisitos básicos de segurança etc. Depois, com a empresa já em funcionamento, a prefeitura iria até o local fiscalizar”.
É uma proposta razoável, concordaram uma vendedora autônoma que vende seus produtos de tricô na Praça Getúlio Vargas, assim como o rapaz que faz as estampas nas camisetas que vende.
Um microempresário de Nova Friburgo, Ricardo José Monteiro Alves, 46 anos, professor e artesão, morador do Alto das Braunes, reclama também de certas regras impostas ao empreendedor: “As regras são confusas e, pior, vivem mudando, eu não consigo perceber a necessidade da maioria delas. É um verdadeiro saco de gato, difícil de assimilar. No fim, se a gente quiser mesmo sair da informalidade temos que percorrer uma verdadeira via-crúcis para cumprir todos os penduricalhos exigidos pela lei”, enfatizou Ricardo, proprietário de ateliê.
O Sebrae e a desburocratização
Nesse sentido, o objetivo principal do Sebrae é agilizar os processos empresariais nos municípios da região, visando a redução dos prazos e incentivando a formalização, o que vem acontecendo em Nova Friburgo, segundo a coordenadora do Sebrae-Região Serrana, Fernanda Gripp.
“O Sebrae-RJ através do escritório Região Serrana I, atua na região em busca da desburocratização no processo de formalização, baixa e alteração de empresas. Temos tido um resultado muito positivo em vários municípios, e em Nova Friburgo foi feita a consultoria de mapeamento de processos que culminou com a abertura da Sala do Empreendedor, que vem proporcionando a diminuição dos processos e trâmites para o empresário. Inclusive, com a redução significativa no tempo de abertura de empresas de baixo risco”, informou Fernanda.
“O trabalho de apoio aos municípios diz respeito à desburocratização e os dados recentemente levantados resultam da medição que começamos a fazer dos indicadores através da rede de agentes de desenvolvimento”, ressaltou Fernanda.
Nos processos de emissão de alvarás finalizados em 2016, a equipe do Sebrae mediu: ênfase na constituição de empresas; dados oficiais extraídos do Regin; prazo médio geral em Nova Friburgo de sete dias; prazo do último mês de cinco dias (estes prazos se referem a alvarás de baixo risco, ou seja, para atividades que não demandem exigências de meio ambiente e de exigências sanitárias); na região, este prazo médio é de 18 dias.
Ainda segundo a coordenadora, o tipo de negócio que mais atraiu empreendedores no município foram: salão de beleza, incluindo manicure; facção e confecção; bares e lanchonetes.
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