Demora na substituição de RPAs afeta Hospital Raul Sertã

Equipes de enfermeiros e médicos estão reduzidas. Prefeitura informou que remanejou funcionários para atender a pacientes
terça-feira, 16 de outubro de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Demora na substituição de RPAs afeta Hospital Raul Sertã

Pacientes internados no Hospital Municipal Raul Sertã viram, na última semana, a equipe de enfermagem ser reduzida a mais da metade. Segundo alguns pacientes, os médicos de algumas especialidades também não passam nos leitos há dias. Essa situação decorre das exonerações de profissionais não concursados que trabalhavam na unidade recebendo salários através do Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) e que ainda não foram substituídos.

“O quadro de enfermagem está muito reduzido. No meu setor (neurologia e ortopedia) há 45 leitos ocupados para somente duas enfermeiras, que estão se esforçando, mas não dão conta de atender a todos. Tem pacientes sem banho”, contou o motoboy Fred Amorim. “Sofri um acidente de moto e não recebo visita de um médico há três dias. Estou aguardando alta”, disse ontem, 15, o rapaz, de 28 anos.

A falta de técnicos de enfermagem, enfermeiros e até médicos em setores essenciais do hospital, como o Centro de Tratamento de Urgência (CTU) e a urgência, foi revelada pela coluna do Massimo na edição do último fim de semana. As equipes do Raul Sertã estão menores por conta da demora na substituição dos profissionais contratados por RPA que começaram a ser exonerados, este mês, por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Trabalho (MPT), informou o colunista.

Em julho, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os MPs para pôr fim às contratações de autônomos, que se tornaram regra nas últimas gestões do município. No último dia 1º, a Secretaria Municipal de Saúde convocou 47 profissionais aprovados em processos seletivos simplificados para substituir os RPAs, mas os trâmites para contratação ainda estão em andamento, por isso, a carência no Raul Sertã.

Na última sexta-feira, 12, terminou o prazo para que todos os cerca de 140 contratos por RPA fossem extintos na administração. Procurada por A VOZ DA SERRA, a prefeitura informou que 98 profissionais foram dispensados. “Entretanto, com a anuência dos Ministérios Públicos, 41 servidores serão mantidos provisoriamente até a realização de novo processo seletivo específico para a saúde. Apenas se enquadram neste caso aquelas funções sem previsão para substituição por processo seletivo e consideradas estritamente necessárias para o funcionamento das unidades de saúde e hospitalares”, diz a nota.

Sobre a redução das equipes, a Secretaria Municipal de Saúde informou que implantou um plano de ações visando diminuir o impacto sobre os pacientes da unidade. “Funcionários de outras unidades de saúde da rede foram remanejados para manter os atendimentos sem sobrecarga de corpo técnico e ainda, liberou pacientes que poderiam aguardar em casa para a realização de procedimentos médicos reduzindo assim a demanda”.

Ainda segundo a nota, durante todo o fim de semana prolongado, a secretária de Saúde, Tânia Trilha, esteve na unidade para acompanhar e monitorar o funcionamento do plano de ação para garantir a efetividade dos atendimentos, junto com a subsecretária de Atenção Hospitalar, Sabrina Gomes Freitas, a subsecretária de Vigilância em Saúde, Fabíola Penna, a subsecretária de Atenção Básica, Ariádina Heringer, e a diretora médica do hospital, Elaine Gomes da Silva, também acompanharam de perto todo este processo.

Os cortes não ocorrem somente nos RPAs. Este mês, a prefeitura também iniciou as exonerações de comissionados, quadro que hoje chega a 1.080 funcionários. O TAC firmado com o MPF e o MPT estabelece que até 22 de outubro 200 funcionários indicados devem ser demitidos, e mais 150 até 28 de janeiro de 2019. Os MPs querem que metade das funções gratificadas sejam ocupadas por servidores efetivos.

A VOZ DA SERRA também perguntou à prefeitura nesta segunda-feira, 15, quantos comissionados já foram exonerados, mas não obteve resposta. O jornal, porém, fez um levantamento com base no Diário Oficial e constatou que, ao menos, 40 já foram dispensados até a última sexta-feira, 12, sobretudo, nas secretarias de Saúde e Assistência Social. “A prefeitura reitera que prima pela atuação em consonância com os órgãos federais e que o cumprimento de todos os atos previstos no TAC será feito de forma legal e transparente, buscando preservar o atendimento de saúde para a população”.

Nota oficial da Secretaria Municipal de Saúde

"Em razão do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em agosto deste ano entre o Município de Nova Friburgo e os Ministérios Público Federal e Ministério Público do Trabalho que, no intuito de aumentar a transparência da gestão pública, prevê uma reforma administrativa, a Secretaria de Saúde dispensou servidores contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA´s) que atuavam no Hospital Municipal Raul Sertã. Estes funcionários estão sendo substituídos por processo seletivo.

O prazo estipulado pelo TAC para a rescisão destes contratos expirou em 12 de outubro. Até esta data, portanto, 98 profissionais de várias categorias, que atuavam por RPA, tiveram que ser dispensados. Entretanto, com a anuência dos Ministérios Públicos, 41 servidores serão mantidos provisoriamente até a realização de novo processo seletivo específico para a saúde. Apenas se enquadram neste caso aquelas funções sem previsão para substituição por processo seletivo e consideradas estritamente necessárias para o funcionamento das unidades de saúde e hospitalares.

A substituição dos profissionais que atuavam por RPA está respeitando as vagas vigentes homologadas nos processos seletivos de 2016 e 2017. A Secretaria de Saúde está buscando adequar a demanda atual de profissionais à quantidade, provavelmente defasada, prevista há dois anos. Contudo, nos últimos dias, o quadro técnico da Secretaria ganhou o reforço de 15 novos contratados. São dois médicos cirurgiões, um cirurgião vascular, um obstetra, três médicos socorristas para CTU, cinco anestesistas, um angiologista, um reumatologista e um técnico de imobilização. Outros especialistas estão se apresentando à Secretaria de Saúde, entre eles, cinco enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem e seis farmaceuticos.   

Ciente da redução de atendentes no Hospital Municipal Raul Sertã, a Secretaria de Saúde implantou um plano de ações visando diminuir o impacto sobre os pacientes da unidade. As medidas consistiram no cumprimento de escala de trabalho elaborada pela direção do hospital para os seus profissionais, considerando a relação de tempo de trabalho e descanso. Funcionários de outras unidades de saúde da rede foram remanejados para manter os atendimentos sem sobrecarga de corpo técnico e ainda, liberou pacientes que poderiam aguardar em casa para a realização de procedimentos médicos reduzindo assim a demanda.

Durante todo o final de semana prolongado, período de adaptação da nova quantidade de profissionais atendendo no Hospital Municipal Raul Sertã, a secretária de Saúde, Tânia Trilha, esteve na unidade para acompanhar e monitorar o funcionamento do plano de ação para garantir a efetividade dos atendimentos. A subsecretária de Atenção Hospitalar, Sabrina Gomes Freitas, a subsecretária de Vigilância em Saúde, Fabíola Penna, a subsecretária de Atenção Básica, Ariádina Heringer, e a diretora médica do Hospital, Dra. Elaine Gomes da Silva, também acompanharam de perto todo este processo.

Em tempo, a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo reitera que prima pela atuação em consonância com os órgãos federais e que o cumprimento de todos os atos previstos no TAC será feito de forma legal e transparente, buscando preservar o atendimento de saúde para a população.”

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