O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 20, a lista detalhada com os limites de gastos nas campanhas eleitorais deste ano. Em Nova Friburgo, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 1.470.181,14, enquanto os candidatos a vereador terão o teto de R$ 57.066,92.
A tabela prevê também um limite mínimo de gastos: R$ 100.000,00 para prefeito e R$ 10.000,00 para vereador. Ainda de acordo com o TSE, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. A partir de agora, no primeiro turno da disputa para prefeito o limite é de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, entretanto, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno — o que não é o caso de Nova Friburgo, já que o município não possui mais de 200 mil eleitores, como exigência determinada por lei para a ocorrência de nova disputa.
Entre os municípios em que os candidatos mais poderão gastar estão as capitais. O destaque, entretanto, é São Paulo, onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os vereadores terão o limite de R$ 3.226.138,77. Na capital carioca os valores são um pouco menores: R$ 19.858.352,08 no primeiro turno e R$ 5.957.505,62 no segundo para prefeito, enquanto em relação ao cargo de vereador, os candidatos poderão gastar até R$ 1.399.742,04.
O primeiro turno das Eleições 2016 será no dia 2 de outubro. A tabela com os limites de gasto foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e pode ser consultada através do endereço http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos.
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