Defensoria realizou mais de 30 atendimentos gratuitos no fim de semana

Famílias com renda de até R$ 2 mil foram atendidas pelo Projeto DPU Itinerante
terça-feira, 21 de agosto de 2018
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Os servidores no mutirão de sábado (Divulgação)
Os servidores no mutirão de sábado (Divulgação)

No último fim de semana, o Projeto DPU Itinerante, que faz parte do Programa Defensoria Para Todos e promove o deslocamento de defensores públicos federais, acompanhados de uma logística móvel de apoio, para localidades que ainda não contam com unidades da instituição ou que ficam distantes de cidades onde há sede de seção judiciária federal, foi realizado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do distrito de Conselheiro Paulino (no último sábado, 18) e na Ceasa, em Conquista (no domingo, 19). O objetivo do projeto foi garantir ao cidadão hipossuficiente o acesso à Justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita, além do conhecimento de seus direitos.

No Cras, dez defensores participaram da mutirão e realizaram 23 atendimentos. Na Ceasa, foram 15 atendimentos. Os cidadãos que não podem pagar advogado e possuem demandas envolvendo a União e quaisquer entidades públicas federais, puderam fazer suas consultas, desde que a renda familiar fosse de até R$2 mil. Acima deste valor, quem apresentou gastos que comprovaram carência econômica, como, por exemplo, o comprometimento de parte significativa da renda com medicamentos, pôde ser atendido.

A Defensoria Pública da União atuou em casos envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); demandas contra a Caixa Econômica Federal; questões de saúde, como solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pedidos de cirurgias e procedimentos que foram negados pelo poder público, marcação de consultas com especialistas e exames; problemas com programas e ações do governo federal.

 

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