Defensoria quer cronograma para UTI neonatal na Maternidade

Prefeitura respondeu a recomendação do órgão, mas não apresentou datas para melhoria da assistência a bebês prematuros
quinta-feira, 26 de julho de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Defensoria quer cronograma para UTI neonatal na Maternidade

A Defensoria Pública vai pedir à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo um cronograma de ações para regularização do atendimento à mães e bebês de alto do risco que chegam ao Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. Na última terça-feira, 24, a prefeitura respondeu às recomendações feitas pelo órgão para melhoria da assistência a prematuros, mas não apresentou datas para a concretização das ações.

“Solicitei uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Christiano Huguenin, para a próxima semana. Vou pedir a ele datas, um planejamento das ações, sobretudo, em relação à UTI neonatal, já que ficou claro na resposta da prefeitura que o procedimento para a concretização desta questão estava paralisado e foi retomado após a nossa recomendação”, afirmou a defensora pública Larissa Davidovich (foto).

No último dia 18, Larissa e o coordenador da Defensoria na região, o defensor público Cristian Barcellos, recomendaram à prefeitura a aquisição de três incubadoras para Unidade Intermediária Neonatal Convencional (UCINCo) da maternidade. Também sugeriram que sejam acrescidos cinco leitos obstétricos aos 45 já existentes. E ainda orientaram que o município promova o transporte seguro de gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto (puérperas) e recém-nascidos de alto risco por meio do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Cegonha, com ambulâncias equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais.

 

A recomendação foi feita por conta do grande número de casos que chegam ao órgão. Segundo dados da própria Defensoria Pública, cerca de cinco novas ações judiciais são geradas mensalmente com o objetivo de assegurar que gestantes e recém-nascidos de alto risco sejam transferidos para uma unidade com UTI neonatal, já que a maternidade não consegue atender à demanda.

Nesta terça-feira, 24, a Prefeitura de Nova Friburgo informou em nota que a resposta encaminhada à recomendação da Defensoria Pública “comprova que atende e supera o número de leitos obstétricos no Hospital Maternidade, conforme a portaria vigente do Ministério da Saúde”. Acrescentou ainda que “vem trabalhando constantemente na melhoria do atendimento de média complexidade, buscando contratação de novos profissionais e adquirindo equipamentos. Para os casos de alta complexidade, cuja competência é dos hospitais referenciais, a Secretaria de Saúde está adquirindo duas incubadoras de transporte, com recursos de emenda parlamentar”.

E, por fim, informou que “na última semana, a Secretaria estadual de Saúde autorizou o uso das duas ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e seus equipamentos para transporte de pacientes em Nova Friburgo, incluindo as mães atendidas no Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro”.

Para a defensora Larissa, a resposta da prefeitura focou mais os leitos obstétricos, em vez da UTI neonatal. A defensora pública disse ainda que a assistência de urgência a bebês prematuros já deveria ter sido resolvida quando o Ministério da Saúde fez uma recomendação semelhante em 2016. Ela afirmou também que vai aguardar as próximas ações do município, mas destacou que pode mover com uma ação civil pública em caso de inércia do governo.

 

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