Defensoria Pública só para os comprovadamente carentes

quinta-feira, 23 de junho de 2011
por Jornal A Voz da Serra

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Wadih Damous, solicitou recentemente à coordenação da Defensoria Pública no Estado que os serviços do órgão sejam destinados exclusivamente às pessoas que realmente não tenham condições financeiras para arcar com pagamento a advogados. Para isso, apelou-se à coordenação da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro o estabelecimento de critérios rigorosos para a seleção dos beneficiados pela justiça gratuita. A sugestão foi resultado de uma proposta do vice-presidente da OAB em Nova Friburgo, Rômulo Luiz de Aquino Colly, lançada ainda no último Colégio de Presidentes da instituição, realizado no município.

Rômulo sustenta que não só em Nova Friburgo, mas também em diversos outros municípios fluminenses, observa-se que muitos clientes utilizam a Defensoria Pública em detrimento daqueles realmente carentes e que, por conta disso, acabam amargando mais tempo de espera pelo atendimento. Rômulo sugeriu que a Defensoria Pública Geral do estado estabeleça como critério básico para seleção de seus assistidos a inclusão destes no cadastro único dos programas de benefícios sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

Para o vice-presidente da OAB em Nova Friburgo, observa-se ainda que com a preferência de clientes pela Defensoria Pública, muitos advogados deixam de ter a chance de novas oportunidades de trabalho em suas bases de atuação profissional, sem contar o constante aumento da demanda por serviços nas defensorias de todo o estado. A sugestão ficou de ser apreciada pelo chefe da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho.

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