Defensoria‭ ‬não quer‭ ‬que famílias sejam retiradas à força do Parque das Flores

Órgão entrou com recurso contra decisão que determinou desocupação de casas invadidas‭
terça-feira, 15 de março de 2016
por Alerrandre Barros
Casas‭ ‬populares‭ ‬no‭ ‬Parque das Flores forma construídas para abrigar vítimas da tragédia.‭ ‬Segundo a‭ ‬Prefeitura,‭ ‬dos invasores,‭ ‬só quatro estão com processo em andamento para receber casas próprias (Foto: Lúcio Cesar Pereira)
Casas‭ ‬populares‭ ‬no‭ ‬Parque das Flores forma construídas para abrigar vítimas da tragédia.‭ ‬Segundo a‭ ‬Prefeitura,‭ ‬dos invasores,‭ ‬só quatro estão com processo em andamento para receber casas próprias (Foto: Lúcio Cesar Pereira)
A Defensoria Pública está acompanhando de perto a situação das famílias que invadiram casas populares,‭ ‬em janeiro,‭ ‬no Parque das Flores,‭ ‬no distrito de Conselheiro Paulino.‭ ‬No dia‭ ‬29‭ ‬de fevereiro,‭ ‬o órgão entrou com recurso pedindo que as famílias não sejam retiradas à força dos imóveis depois que o juiz Fernando Luís Gonçalves de Moraes,‭ ‬da‭ ‬2ª Vara Cível de Nova Friburgo,‭ ‬determinou a reintegração de posse dos imóveis ao governo municipal.

As famílias não podem ir para o olho da rua‭

Defensor público Raymundo Cano Gomes Filho

“Entramos com um agravo pedindo a humanização da retirada das famílias para evitar que a desocupação das casas seja feita de forma traumática.‭ ‬Há crianças e idosos no local.‭ ‬Ainda pedimos que seja verificada se essas famílias devem ser inseridas em programas sociais do governo,‭ ‬afinal,‭ ‬elas não podem ir para o olho da rua‭”‬,‭ ‬explica o defensor público Raymundo Cano Gomes Filho.‭

“O que a gente pretende com esse recurso,‭ ‬portanto,‭ ‬não é reverter a decisão de reintegração de posse,‭ ‬mas oferecer auxílio às famílias necessitadas e tentar forçar o município a terminar as obras e entregar as chaves àqueles que aguardam um imóvel no Parque das Flores‭”‬,‭ ‬esclarece.‭

Nesta terça-feira,‭ ‬15,‭ ‬o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro‭ (‬TJRJ‭)‬,‭ ‬responsável pelo caso,‭ ‬ainda não havia julgado o recurso da Defensoria Pública.‭ ‬Deste modo,‭ ‬a liminar que obriga as famílias a desocuparem os imóveis continua valendo.‭

O juiz Fernando Luís Gonçalves de Moraes havia‭ ‬concedido,‭ ‬em fevereiro,‭ ‬15‭ ‬dias para a saída voluntária dos moradores.‭ ‬Segundo a decisão do magistrado,‭ ‬pode ser aplicada multa aos invasores e determinada a desocupação forçada das casas,‭ ‬com o auxílio da polícia,‭ ‬se for necessário.‭ A ação judicial foi movida pela Prefeitura de Nova Friburgo para retomar as casas a‭ ‬fim de que as obras sejam concluídas.‭ ‬O serviço será realizado pela Confia Comércio e Serviços Ltda,‭ ‬construtura que venceu a licitação.

Como A VOZ DA SERRA mostrou no início de março,‭ ‬algumas famílias já foram notificadas da decisão do juiz,‭ ‬mas ainda não deixaram os imóveis porque não têm para onde ir.‭ ‬“Eu vim com minha mulher e meu filho para esta casa porque estou desempregado há sete meses e não tinha mais condições de pagar o aluguel de R$‭ ‬400‭ ‬no São Jorge.‭ ‬Essas casas estavam vazias há anos.‭ ‬Janelas e telhas estavam quebradas.‭ ‬Nós viemos para cá porque precisamos de um lugar parar morar‭”‬,‭ ‬disse,‭ ‬na ocasião,‭ ‬o armador de ferragem Maicon Moura.

Cinco anos em construção

‭As‭ ‬50‭ ‬casas foram invadidas no dia‭ ‬10‭ ‬de janeiro.‭ ‬Cinco dias depois,‭ ‬uma equipe‭ ‬da Secretária Municipal de Assistência Social esteve no bairro,‭ ‬entrevistou as famílias e constatou que a maioria das pessoas que ocuparam as casas não possui cadastro no canteiro social da Secretaria estadual de Obras,‭ ‬setor que analisa a concessão do benefício do aluguel social e também das unidades habitacionais.‭ ‬Apenas quatro pessoas possuíam processo em andamento na Caixa Econômica Federal para receber imóveis destinados às pessoas vítimas da tragédia de‭ ‬2011.‭

A‭ ‬Prefeitura‭ ‬de Nova Friburgo‭ ‬informou que essas pessoas foram contempladas com apartamentos no condomínio residencial Terra Nova‭ ‬8,‭ ‬cujo sorteio aconteceu na última quinta-feira,‭ ‬10.‭

As‭ ‬150‭ ‬casas populares começaram a ser construídas no Parque das Flores,‭ ‬na localidade conhecida como Bairro Novo,‭ ‬em junho de‭ ‬2011,‭ ‬cinco meses após a tragédia climática em Nova Friburgo.‭ ‬Desde então,‭ ‬somente‭ ‬61‭ ‬foram entregues às vítimas da catástrofe.‭ ‬As‭ ‬50‭ ‬unidades habitacionais invadidas estão quase prontas,‭ ‬falta o acabamento nos terrenos.‭ ‬Os novos moradores fizeram a conexão de energia elétrica e água potável de maneira clandestina.‭ ‬Os imóveis são modulados e têm‭ ‬38‭ ‬metros quadrados,‭ ‬com dois quartos,‭ ‬sala,‭ ‬cozinha e banheiro.‭

Foto da galeria
O defensor público Raymundo Cano Gomes Filho está acompanhando o caso no Parque das Flores‭ (‬Foto:‭ ‬Lúcio César Pereira‭)
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TAGS: Parque das Flores | Tragédia de 2011
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