O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) realizou, junto com entidades parceiras, na sexta-feira, 6, no Senai, o Seminário Segurança da Mulher – Violência Doméstica. O presidente do Conseg, Zury Maurer, formou a mesa de abertura com Eliana Polo, coordenadora do Centro de Referência da Mulher (Crem); major Eduardo Vaz Castelano, representando o superintendente da Autran, Hudson Miranda; Carlos Guimarães, representante do prefeito Heródoto Bento de Mello; vereador Marcelo Verly, que representou o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Xavier; o delegado-adjunto Ruan José dos Santos, representando o delegado-titular José Pedro Couto da Silva; e o capitão PM Rodrigo de Mattos Silva, que representava o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, James de Barros.
O seminário foi aberto com os hinos do Brasil e Nova Friburgo e logo após foi prestada homenagem póstuma ao juiz Ronaldo Leite Pedrosa, recentemente falecido, que muito trabalhou em Nova Friburgo pela causa da mulher vítima de violência, prestada por Zury e a advogada Rosângela Cassano, uma das conferencistas da tarde.
Discursaram na ocasião, Eliana Polo, Carlos Guimarães e Marcelo Verly. Porém, a maior surpresa causou o delegado Ruan, ao afirmar que as autoridades estaduais prometeram que até o final do primeiro semestre de 2010 Nova Friburgo terá a sua Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Delegacia da Mulher e combate à violência
A Delegacia da Mulher, um dos pontos de destaque do seminário, continuou na pauta do dia logo no primeiro painel, com palestra da ex-delegada Grace Arruda, que tem experiência na militância em causas da mulher pela OAB e Ser Mulher. A segunda conferencista da tarde foi Rosângela Cassano, que abordou as ações preventivas e protetivas no combate à violência doméstica. Ela é integrante da Comissão da Mulher da OAB/RJ em Nova Friburgo, além de advogada do Crem. O tema teve como mediadora a advogada Daniella Lugon, ex-presidente da Comissão OAB-Mulher entre 2001 e 2006.
O seminário teve o segundo painel com o tema Práticas de Acolhimento da Mulher, com a psicóloga Karla Pontes, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Conchita Pazo, do Ser Mulher. Funcionou como mediadora a vice-presidente do Ser Mulher, Gracia Maria Badaró Massad.
Divulgação dos direitos
Falando à reportagem, Zury Maurer explicou os objetivos do seminário, pautados na segurança da mulher, que precisa ser permanentemente debatida e divulgada. Isto porque as conquistas da mulher são recentes, as leis que a protegem foram aprovadas há pouco tempo e ainda levarão um certo tempo para serem efetivamente cumpridas.
Outra questão que chama a atenção é o grande número de ocorrências não registradas. No entanto, o presidente do Conseg disse que é assustador o número de mulheres vítimas de violência doméstica. Não se trata apenas da agressão física, mas também da agressão moral, a privação de suas necessidades básicas, privação de suas forma de pensar, o patrulhamento ideológico dentro do lar. Tudo isso, segundo Zury, ainda acontece com os que se acham machões, ao invés de homens, que acabam desenhando um quadro preocupante.
E esses assuntos são muito delicados, pois constrangem as vítimas ao abordá-los, porque acabam se expondo perante a sociedade e suas próprias famílias. Normalmente essas ocorrências acabam ficando restritas ao próprio lar.
Por isso, no seminário, o assunto foi debatido por Grace Arruda, especialista no assunto, que abordou a questão da Deam, que na medida em que passar a existir na cidade vai motivar a mulher vítima de violência doméstica a procurá-la, onde ela será atendida com privacidade e por pessoas especialmente treinadas para receberem as suas queixas, o que ainda não acontece.
Durante o seminário ainda foram abordados temas ligados à Lei Maria da Penha, de proteção à mulher; práticas de acolhimento à mulher, informando e divulgando a rede existente em Nova Friburgo, destinada a acolher as mulheres vítimas de violência, como também medidas de combate à violência doméstica.
De acordo com o presidente do Conseg, a maior parte das mulheres não tem informação da existência dessa estrutura a seu favor e acaba não buscando seus direitos e ficando numa situação delicada. Por isso uma das finalidades do seminário foi permitir que essas informações sejam difundidas.
Nessa mesma linha o Conseg pretende realizar outros seminários. O próximo, no primeiro trimestre de 2010, versará sobre os direitos da criança e do adolescente. A seguir, outro seminário tratará dos direitos do idosos. “É preciso que pela informação aconteça a transformação”, encerrou Zury.
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