Na última semana, uma leitora entrou em contato com a equipe de A VOZ DA SERRA para denunciar um possível crime ambiental. Segundo a moça — que preferiu não se identificar —, um morador do bairro Cascatinha teria montado uma armadilha no quintal de casa para capturar pássaros. Além da intenção de vender os animais com valor comercial, o acusado também estaria se alimentando dos jacus capturados por ele. Na ocasião, a denunciante afirmou também que já havia comunicado o caso à Prefeitura, à Secretaria de Meio Ambiente, à Guarda Municipal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas que, até então, nenhum dos órgãos teria tomado providências.
De acordo com o subsecretário da Guarda Municipal responsável pela Guarda Ambiental, Ronald Pereira, a denúncia foi encaminhada para averiguação no dia 2 de setembro, mesma data em que uma equipe foi enviada ao local com intuito de analisar o caso. "Demoramos muito para localizar a casa. A área era de difícil acesso, em um morro. Quando encontramos a residência fomos convidados pelo homem para entrar no quintal. No local, não constatamos pássaros. Somente uma armadilha, mas que estava quebrada e inutilizável”, afirmou Ronald, que completou dizendo que, para entrar na casa, seria necessário um mandado judicial, apoio da polícia militar e/ou polícia civil. "Não pudemos entrar para ver se realmente havia armadilha ou armas de caça”, explicou ele.
Todos os meses, a Guarda Ambiental de Nova Friburgo recebe cerca de quatro a cinco denúncias de casos contra o meio ambiente, entre eles queimadas, desmatamentos e maus-tratos a animais. Ronald conta que presenciou situações em que cachorros foram encontrados amarrados por arame farpado, se alimentando das próprias fezes, e cavalos descuidados e em situação de negligência. Contudo, ele relata que um dos piores casos que viu no município aconteceu em Barracão dos Mendes, localidade de Campo do Coelho. "Foi um trabalho em conjunto com a Polícia Civil. Encontramos mais de 60 pássaros ilegais. A pessoa tinha dentro do banheiro de casa pilhas e pilhas de gaiolas. Neste caso, o homem foi levado para a delegacia e todas as aves para o Parque Municipal Juarez Frotté, onde permaneceram em um viveiro durante 30 a 60 dias, reaprendendo a voar. Depois, os pássaros recuperados foram levados e soltos no Parque Três Picos”, explicou ele.
Entretanto, ainda que a participação da população através de denúncias seja fundamental para combater a prática de crimes ambientais, o subsecretário alerta que a maioria das queixas recebidas não se enquadra como crime. "Mas de 95% delas são de brigas de vizinho. Tem gente que vê uma ou duas gaiolas e denuncia. Quando a gente chega no local são pássaros autorizados, nascidos e criados em cativeiro. Nós estamos à disposição da comunidade, mas é preciso ter consciência no ato de denunciar”, comentou.
O Código Penal, conforme exposto pela lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, prevê penas que vão desde prestação de serviços à comunidade e multas, até detenção, que pode chegar a três anos, dependendo do tipo de crime.
Além de receber e agir em casos de denúncia de crimes ambientais, a Guarda Municipal, a Guarda Ambiental e o Grupamento Tático Municipal realizam palestras sobre o tema em escolas municipais. "Já foram mais de trinta colégios visitados na cidade, um total de mais de 2000 jovens auxiliados. A gente fala de meio ambiente, desmatamento, lixo, fogo, maus-tratos a animais, entre outros temas”, comentou o subsecretário Ronald Pereira.
Vale destacar ainda que para realizar denúncias basta ligar para o número 153 — gratuito — da Guarda Ambiental, para o telefone 2525-9129 ou ainda entrar em contato pelo e-mail guardamunicipaldenovafriburgo@gmail.com. A denúncia é anônima.
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