Leonardo Lima
Vinte de setembro de 2010. Nesta data a creche Colmeia do Senhor suspenderá suas atividades por tempo indeterminado, após duas décadas de funcionamento. Quem garante isso é o presidente da entidade, o dentista Jamil Ignácio Salim Júnior. “Faço, há quase dez anos, um trabalho filantrópico que não é reconhecido pelos governantes”, afirma. De acordo com ele, o problema se deve ao fato de o governo municipal não repassar à instituição o complemento do convênio firmado. “Temos um repasse anual da Prefeitura, que é composto pela subvenção, que está rigorosamente em dia, mais um complemento específico para a merenda, que não estamos recebendo desde o início do ano,” queixa-se.
Jamil explica que a Prefeitura deveria ter encaminhado o anteprojeto do complemento à Câmara de Vereadores em janeiro, no entanto, isso aconteceu apenas no último mês. “Para completar, a pauta de votações está trancada, o que impede que esta verba seja liberada. Há dois meses solicito uma audiência com o secretário de Governo, Braulio Rezende, e não sou atendido”, disse. Segundo ele, sem o repasse completo a creche não consegue manter suas contas em dia. “Priorizo alimentação, luz e gás. Deixei de pagar o fundo de garantia dos funcionários para comprar comida. O contador eu devo desde março; a feira desde fevereiro. Enfim, vamos chegar a um ponto que não vou ter mais como administrar”, conclui.
Atualmente a Colmeia do Senhor funciona em período integral, possui 30 funcionários contratados e atende a mais de 200 crianças. “O fechamento dessa creche trará prejuízos à comunidade, que terá que matricular seus filhos numa creche mais distante, além de deixar os funcionários desempregados”, alerta Jamil. Ele completa garantindo que o governo não mantém a instituição. “A Prefeitura paga pelos alunos que têm aqui. Inclusive, fiz estudos que mostram que o custo de uma criança aqui é mais baixo do que em uma creche municipal. Isso sem falar na qualidade do serviço prestado, que é muito melhor”, afirma.
Prefeitura reafirma que não há atraso no repasse de verba para a creche
Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social à reportagem de A VOZ DA SERRA, a Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Educação, informa que “a Creche Colmeia do Senhor é uma das sete instituições do gênero subvencionadas pela municipalidade, com verba mensal de custeio para atendimento a crianças de famílias de baixa renda, sendo, inclusive, a que recebe o maior valor – R$ 22.785 –, tanto para pagamento de pessoal, merenda escolar e compra de material de limpeza”.
Segundo a nota, “por não se tratar de um estabelecimento da rede municipal de ensino e, portanto, não pertencer diretamente à administração pública, a creche não está inserida no programa de descentralização da merenda escolar, através do qual, desde setembro do ano passado, a municipalidade repassa às diretoras de creches e escolas do município responsabilidades e verbas para compra direta de alimentos”. Conforme a mensagem, desde julho o governo enviou à Câmara um projeto de lei para que a compra da merenda seja descentralizada, desde que tais instituições criem suas respectivas associações de pais, de modo que todas as ações sejam fiscalizadas.
Ainda de acordo com o comunicado, na prestação de contas da creche, no mês passado, foi registrado um saldo de R$ 2.500 e, além disso, a Prefeitura está disposta a municipalizar a entidade, “atendendo com a mesma qualidade que vem prestando assistência às crianças e demais centros municipais de educação infantil”.
Por sua vez, Jamil responde que o saldo encontrado nada mais é do que uma reserva para gastos emergenciais. “Temos esse dinheiro para pagar uma conta de luz, de água, de telefone, por exemplo. A nossa dívida gira em torno de R$ 20 mil”, frisa. Ele também adianta que é contrário à municipalização da instituição. “Vou municipalizá-la para a qualidade do serviço ser igual a das demais creches públicas?”, questiona.
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