CPI da Saúde: leitura do relatório final é marcada por embates

Voto da relatora não foi acompanhado pela maioria dos membros. Novo texto será apreciado ainda este ano
quinta-feira, 08 de dezembro de 2016
por Jornal A Voz da Serra
Os vereadores Vanderleia Pereira Lima e Cláudio Damião durante a leitura do relatório
Os vereadores Vanderleia Pereira Lima e Cláudio Damião durante a leitura do relatório

A apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de irregularidades na gestão da rede municipal de saúde de Nova Friburgo foi marcada por embates entre os membros. O voto da relatora, vereadora Vanderleia Lima (DEM), foi considerado inconsistente pela maioria dos integrantes da comissão. Já o presidente da CPI, vereador Cláudio Damião (Psol), tentou, mas não conseguiu apresentar seu voto em separado, com contestações ao texto de Vanderleia.

A sessão para apresentação do relatório final começou por volta das 8h30, da última quarta-feira, 7, e terminou depois das 20h. O clima esquentou, no fim da tarde, quando Cláudio Damião tentou ler seu voto, em separado, que também seria apreciado pelos membros da comissão, mas acabou impedido por uma manobra da oposição. Mais cedo, os advogados de defesa impetraram um mandado de segurança para barrar a leitura do voto de Damião, mas a liminar acabou indeferida pela Justiça.

“O voto da relatora teve 23 páginas, era abstrato, obscuro, não apresentou absolutamente nada de relevante. O texto só relatava ofícios, documentos, mas nada além disso. Isso já era esperado, afinal, a vereadora é da base governista, que vem sistematicamente tentando anular ou retardar os trabalhos da CPI”, disse Cláudio Damião.

A VOZ DA SERRA procurou Vanderleia nesta quinta-feira, 8, para que ela comentasse o assunto e detalhasse o teor do seu voto, mas não conseguiu contato com a vereadora.

O vereador Éder Carpi (Ceará) acompanhou o voto da relatora. Christiano Huguenin votou contra o texto de Vanderleia, e Damião também. O vereador Marcelo Verly, que também faz parte da comissão, participou da sessão, mas não votou porque, no fim da tarde, teve que ir embora para aplicar prova na faculdade onde dá aulas. Agora, novo relatório será produzido por Huguenin para apreciação do plenário da Câmara ainda este mês.

“Eu também achei o voto da Vanderleia inconsistente e desconexo com fatos que causaram a abertura da CPI”, afirmou Huguenin. O jornal procurou os vereadores Ceará e Marcelo Verly para que comentassem a sessão, mas não obteve contato.

A leitura do relatório final foi remarcado para esta quarta-feira, 7, porque o prefeito Rogério Cabral havia obtido liminar que cancelou a leitura do documento marcada para o último dia 16 de novembro. Os advogados de Cabral argumentaram, na ocasião, que a CPI não estaria cumprindo requisitos jurídicos e teria sido estendida sem ter passado pelo crivo da Câmara de Vereadores. Damião recorreu, e, no dia 30 de novembro, o juiz Fernando Luís Gonçalves de Moraes, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, revogou a liminar.

Cláudio Damião enfrentou grande resistência da base governista antes de conseguir aprovar a instauração da CPI no dia 13 de agosto de 2015, em sessão ordinária na Câmara. A investigação foi aberta para apurar supostas irregularidades na compra de medicamentos e insumos e na manutenção de equipamentos médico-hospitalares e alegações de omissão e negligência no atendimento à população, no período entre janeiro de 2013 e agosto de 2015.

O documento que autorizou a abertura da CPI foi assinado por apenas oito dos 21 vereadores de Nova Friburgo: professor Pierre, Zezinho do Caminhão, Gabriel Mafort, Wellington Moreira, Grimaldino Narcizo (Cigano), Renato Abi-Ramia e Ricardo Figueira, além do próprio Cláudio Damião. A proposta ainda contava com um abaixo-assinado a favor da investigação com de 16.500 assinaturas da população.

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