Contratos de trabalho temporários firmados pela Prefeitura de Nova Friburgo com 288 profissionais, cujos prazos devem expirar nos próximos meses, poderão ser prorrogados até maio do ano que vem. A medida foi autorizada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial do município, em A VOZ DA SERRA, na última quinta-feira, 16.
A critério das secretarias municipais, poderão ser prorrogados contratos com agentes de limpeza pública, auxiliares de serviços de sepultamento, calceteiros, carpinteiros, jardineiros, serventes de obras e trabalhadores braçais. Também pode ser estendido o prazo de contratação de agentes de combate de endemias, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, instrumentadores, médicos (diversas especialidades), motoristas de ambulância, técnicos de laboratório e técnicos de enfermagem.
Ao todo são 288 contratos firmados pelo município através de processos seletivos simplificados realizados entre 2014 e 2018 para cargos da administração municipal que não foram contemplados ou preenchidos no último concurso público realizado pela prefeitura, em 2015.
Os cargos de agente de limpeza pública, auxiliar de serviços de sepultamento, calceteiro, carpinteiro, jardineiro, servente de obras e trabalhador braçal foram oferecidos no concurso de 2015, mas o total de vagas não foi preenchido devido a falta de profissionais aprovados no certame. Por isso, a prefeitura teve que realizar novas seleções, nos últimos anos, para contratações temporárias de trabalhadores para estas áreas.
Já para os cargos de agentes de combate de endemias, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, instrumentadores, médicos, motoristas de ambulância, técnicos de laboratório e técnicos de enfermagem, a Prefeitura de Nova Friburgo não ofereceu vagas no concurso público de 2015. Os profissionais foram contratados para estas áreas por meio de processos seletivos simplificados cujos contratos têm prazo para acabar este ano.
Para evitar a interrupção de serviços essenciais prestados por todos esse profissionais ao município, a prefeitura encaminhou, este mês, à Câmara pedido de prorrogação dos contratos atuais. O Legislativo autorizou a medida e os contratos terão validade até 15 de novembro deste ano, podendo ainda serem prorrogados por mais seis meses, ou seja, até maio de 2020.
Novo concurso no ano que vem
No próximo ano, a prefeitura planeja realizar um novo concurso público que deve oferecer vagas para todas as áreas da administração. Ainda em vigor, o resultado final do concurso de 2015 vale até maio/junho de 2020. A classificação foi homologada em dois editais: o primeiro no dia 13 de maio de 2016 e o segundo, no dia 27 de junho de 2016, e os aprovados vêm sendo chamados pela prefeitura. As convocações podem ser acompanhadas em pmnf.rj.gov.br/concursos-publicos/editais-do-concurso-2015.
Reforma administrativa
O governo municipal vem passando por uma grande reforma administrativa na contratação de pessoal, estabelecida em acordos com o Ministério Público com o objetivo de reduzir o número de funcionários comissionados e extinguir contratações firmadas com profissionais por meio de Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs), sobretudo na área da saúde.
Na prefeitura, devem ser exonerados, até junho deste ano, 550 funcionários indicados. Os cortes começaram em outubro do ano passado e vêm sendo realizado aos poucos para não afetar os serviços prestados. Já a Câmara Municipal deve exonerar 88 comissionados até o fim deste ano. No mês passado, 44 assessores parlamentares foram demitidos pelo Legislativo, conforme acordo com o MP.
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