O deputado estadual André Lazaroni, vice-líder do governo, está preocupado com o futuro do estado do Rio de Janeiro, mas aguarda o veto pelo presidente da República à emenda parlamentar Ibsen Pinheiro – aprovada pelo Senado no dia 10 deste mês –, que pretende tirar 4 bilhões de reais por ano dos royalties do petróleo do estado.
“A malfadada emenda vai nos deixar sem dinheiro para pagar aposentadorias e até inviabilizar a realização de eventos esportivos que nos custaram muito caro para conquistar: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, denuncia o parlamentar.
Como presidente da Comissão do Meio Ambiente da Alerj, militante do movimento ecológico desde a juventude e na condição de advogado ambientalista, o deputado estadual verde garante que o setor ambiental será o que terá as mais pesadas perdas. “Hoje, com os royalties do petróleo, o estado recebe 250 milhões de reais por ano, como recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Com a emenda Ibsen, passará a receber 5 milhões. Os recursos do Fecam representam 70% da receita do setor ambiental”, esclarece Lazaroni.
André Lazaroni adverte que todos os programas ambientais serão paralisados: “Um deles é vital para a Baixada Fluminense: o Projeto Iguaçu, de controle das inundações nos municípios. Outra grave conseqüência é a inviabilização da meta de ampliar de 25% para 80% o saneamento nos 92 municípios até 2018, com a erradicação total dos lixões e a construção de aterros sanitários”, analisa Lazaroni, enumerando os demais problemas que virão com a perda dos royalties do petróleo:
“Ainda, sem o dinheiro do Fecam, não haverá recursos para aplicação no meio ambiente e saneamento básico, poluindo mais a Baía de Guanabara, lagos e rios. Como bem lembrou o governador Sérgio Cabral, a tragédia que se avizinha não para por aí: Cabo Frio, que recebe 350 milhões de reais/ano, passará a receber um milhão. Macaé, onde se encontra o maior cenário de operações do petróleo, que recebe 600 milhões/ano, terá apenas 2 milhões. Em Macaé, o crescimento da indústria petrolífera provocou grande aumento populacional, com a chegada de gente de todo o país e do mundo. Ali, a população triplicou: são mais de 200 mil habitantes. Dez por cento são estrangeiros. Como pagar todo o custo?”, questiona Lazaroni.
Para o deputado André Lazaroni, jamais uma questão econômica mobilizou tanto a população do estado do Rio como a defesa dos royalties do petróleo. Citando pesquisa realizada pelo Instituto DataRio, destaca que o mais importante é que a população está conscientizada: “Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, 87% da população já têm conhecimento da gravidade da questão e sabem que a emenda Ibsen Pinheiro é um absurdo e não pode ser aprovada”.
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