No início desta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou novidades sobre o sistema de bandeiras tarifárias que vem interferindo para mais nos valores das contas de luz dos brasileiros há um ano. A medida que garante a cobrança de taxas extras nas contas de luz para compensar os gastos quando a produção de energia no país requer mais recursos, agora terá um novo patamar de cobrança.
A decisão começa a valer a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, e promete pesar um pouco menos no bolso dos consumidores. O sistema, que hoje funciona em três patamares - as bandeiras verde, amarela e vermelha - passará a contar com mais um. A bandeira vermelha será dividida em dois patamares: um mais barato, com cobrança extra de R$ 3 para cada 100 quilowatts consumidos e outro mais caro, que mantém o valor de R$ 4,50 por cada 100 kWh consumidos. Uma mudança que pode trazer uma redução de cerca de 2% no valor cobrado pelas concessionárias.
O que irá definir quando um ou outro patamar entrará em vigor será o custo da energia produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação no Brasil. O patamar mais caro (R$ 4,50), por exemplo, será aplicado se esse custo for igual ou superior a R$ 610 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
Além desta alteração, a Aneel também aprovou uma mudança no valor cobrado na bandeira amarela. A partir de fevereiro, a tarifa adicional irá cair de R$ 2,50 para R$ 1,50. A bandeira verde significa que não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
De acordo com o relator do processo na Aneel, André Pepitone, hoje a termelétrica mais cara em operação tem custo de R$ 600 para cada MWh produzido. Se essa situação continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra a ser aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.
A decisão da cor da bandeira é definida no fim de cada mês pela Aneel e passa a vigorar a partir do 1º dia do mês seguinte. A cor, além de sinalizar ao consumidor o custo de produção de energia no país, permite a cobrança automática para cobrir estes custos, por meio de um adicional na tarifa. Um dos motivos que levou a decisão deste ajuste nos cálculos das bandeiras, segundo a agência reguladora, deve-se ao aumento da incidência de chuvas, que vem garantindo a recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.
Em nota, a concessionária de energia elétrica que atua em Nova Friburgo, a Energisa, informou que, assim como todas as concessionárias, vai seguir as novas regras de bandeira tarifária anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica e ainda ressaltou que “as bandeiras tarifárias são válidas para todos os clientes independente da classe”.
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