A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na tarde da última terça-feira, 15, a aprovação da abertura de uma audiência pública para discutir a criação de um novo patamar para representar melhor a evolução dos custos de geração de energia. Esses custos adicionais tem sido cobrados nas contas de energia. Atualmente, as faixas de acionamento são bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo de R$ 2,50 a cada 100 kilowatts consumidos) e vermelha (R$ 4,50 de acréscimo a cada 100 kilowatts). No entanto, com a nova proposta, a partir de fevereiro de 2016, a bandeira vermelha deverá ser aplicada com patamares diferenciados, 1 e 2.
Idealizado pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT), a sugestão teve como base cálculos da Aneel, os quais constataram que a bandeira vermelha ficou severa demais e gerou um excedente de R$ 525 milhões apenas nos meses de agosto e setembro. Assim, o novo patamar terá como objetivo dar maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.
A nota divulgada pela agência explica ainda que a bandeira vermelha engloba uma variação grande de custos de geração de termelétricas, o que pode “produzir um descasamento entre a receita obtida com a aplicação das bandeiras e os custos de geração reais”. Isto é, a cobrança da bandeira vermelha pode ser exagerada nos momentos em que o volume de chuva não for tão ruim. As contribuições sobre o assunto podem ser enviadas para a Aneel até 17 de janeiro de 2016.
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