(SECOM) O Conselho Municipal do Meio Ambiente realizou reunião na tarde de quarta-feira, 9, na Escola de Políticas Públicas e Gestão Ambiental, localizada na Sala 212 do prédio da Oi, para apresentar o inicio do processo de mobilização, informação e sensibilização da população friburguense para a participação dos debates, reuniões e mobilizações com o objetivo de construir o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab).
O presidente do Commam e coordenador geral do Plamsab, Fernando Cavalcante, informou que o plano está sendo desenvolvido a partir de um projeto elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, endereçado ao Ministério das Cidades e aprovado pelo PAC2 do Governo Federal. Em breve, o material apresentado estará publicado no site do EPGea—www.epgea.com.br. O mais importante do plano, destaca Fernando, é a participação da população: “Todas as questões fundamentais serão levadas às comunidades e é fundamental as parcerias com as concessionárias”.
Entre os assuntos destacados e que serão aprofundados estão: saneamento básico na área rural; o que é resíduo sólido domiciliar hoje, considerando os equipamentos eletrônicos pessoais descartados no lixo comum; criação de Lei Municipal para definir a finalidade do óleo de cozinha utilizado nas residências e restaurantes, assim como os materiais descartados pelas confecções; incentivo à cooperativas de catadores; atenção às microdrenagens; entre outros.
Foi apresentada uma definição para Saneamento Básico e os serviços que o compõem; o que diz a Lei de Regulação do Setor de Saneamento Básico; o que o Plamsab deve abranger; a integração regional; importância da elaboração do plano; como planejar as ações de forma participativa; e o Termo de Referência de Nova Friburgo.
“Estamos em conversação com o Coppe [Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia] da UFRJ, para ser assinado um convênio para a consecução do Plano Municipal de Saneamento Básico. Nesta primeira reunião, solicitamos aos conselheiros as propostas e indicações de problemas temáticos e questões a serem levantadas e debatidas no curso da construção da Plamsab”, esclareceu Fernando Cavalcanti.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo De Vries, participou da reunião, ocasião em que foram apresentadas as representações que participarão do Comitê de Coordenação do Plano: Conselho Regional de Veterinária; Centro Cultural Afro-Brasileiro Ysun-Okê; Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro; Associação de Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo; Fórum Local da Agenda 21 e Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo.
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