Na última segunda-feira, 15, foi realizada a quarta reunião do Conselho de Políticas Públicas de Cultura de Nova Friburgo, no auditório da Oficina-Escola (antigo Fórum), na qual foi discutido o funcionamento das comissões temáticas, a mobilização de fóruns setoriais e a criação de uma agenda de atividades. No início do mês, representantes do conselho também participaram junto a artistas, gestores e militantes da cultura de Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim e Carmo do seminário sobre Participação Social e Política Pública Cultural, no Ponto de Cultura Rural, no distrito de Barra Alegre, de Bom Jardim. O encontro regional contou com a participação do diretor de Estudos e Monitoramento das Políticas de Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Vasconcellos. Além de orientar sobre os mecanismos de fomento e participação social nas políticas públicas de cultura em âmbito federal, estadual e municipal, Vasconcellos falou sobre a importância do CPF da Cultura para os estados e municípios.
“Trata-se de um conjunto de leis que visa garantir que os estados e municípios tenham que dispor de Conselhos, Planos e Fundos de Cultura, para acessar recursos do Fundo Nacional de Cultura”, diz.
O representante do MinC também enfatizou que a participação da sociedade civil na discussão e construção de políticas públicas para área da cultura, por meio de conselhos municipais, é uma exigência legal respaldada no Sistema Nacional e já está implantada em mais de 2.100 municípios, de acordo com o Ministério.
Para a secretária interina de Cultura de Nova Friburgo, Cristina Sacchetto, esta perspectiva sistêmica de construção de política pública com protagonismo da sociedade civil contribui para a valorização da diversidade cultural do município. “Por corresponder diretamente às demandas e anseios daqueles que atuam e fazem cultura na cidade e zona rural — seja na música, dança, artes plásticas, artes cênicas, literatura, cinema, cultura digital, patrimônio material ou imaterial, a valorização da cultura alavanca a economia e induz ao turismo regional e ainda contribui para o fortalecimento do vínculo de pertencimento da população ao território”, diz.
Conselheira suplente da setorial de empresas, produtores culturais e trabalhadores da cultura, Ana Dias acredita que hoje não há como falar em gestão cultural sem a existência de um mecanismo de participação social. “Friburgo deu um grande passo, pois cabe ao conselho, dentre outras atribuições, acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos culturais da região, como também fiscalizar as atividades do órgão gestor e aprovar as aplicações de recursos do fundo municipal de cultura”, complementa.
Coordenadora do Sobrado Cultural Rural, ponto de cultura localizado em Barra Alegre, Marjorie Botelho diz que, além de desenvolver junto à comunidade um conjunto de ações voltado para o fomento à leitura, as artes e a preservação do patrimônio cultural nos territórios rurais da região, é necessário que sejam realizadas ações de incidência política na agenda da cultura. “Urge a implementação de políticas públicas que atendam a diversidade cultural presente no nosso país. Na medida do possível temos realizado debates, oficinas e seminários voltados para o fortalecimento dos atores envolvidos com a cultura na Região Serrana”, diz.
Alinhado com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem a proposta de integrar os entes federativos e a sociedade civil para o estabelecimento de princípios e diretrizes comuns para as políticas de cultura, o conselho foi formado em 2014, com 38 conselheiros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 18, do poder público. Com função consultiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora, vem trabalhando atualmente por meio de 17 fóruns setoriais temáticos e dois grupos de trabalho na efetivação do Sistema Municipal de Cultura.
A próxima reunião do conselho de Nova Friburgo será no dia 13 de julho, no auditório da Oficina-Escola (prédio do antigo Fórum), localizada na Praça Getúlio Vargas 89, e terá como pauta, entre outras questões, a definição e criação das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho e a apresentação dos andamentos de construção do novo Regimento Interno.
A Cultura pulsante em Cachoeiras de Macacu - Município vizinho de Friburgo, com cerca de 50 mil habitantes, Cachoeiras de Macacu possui atualmente um cenário de política cultural efervesceste. Há dois anos criou um conselho municipal de cultura, cuja composição é formada por dois terços da sociedade civil, e desenvolve com a participação ativa de artistas populares e militantes da cultura uma gama de ações culturais. De intervenções artísticas urbanas, saraus, produções de documentários, registros de patrimônios históricos da região, museu comunitário e mapeamentos culturais, o município inspira e respira cultura. De acordo com o vice-presidente do conselho de Cachoeiras, Wellington Lyra, a atuação e discussão do grupo venha amadurecendo e evoluindo gradualmente.
“Já passamos por um período em que não havia diálogo entre a sociedade civil e o poder público municipal. No momento, temos um conselho participativo consolidado e agora estamos trabalhando há mais de um ano no planejamento, para garantir uma execução assertiva do recurso público destinado ao setor.”
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