O Sistema Único da Assistência Social (Suas) será avaliado e terá propostas para o seu aperfeiçoamento durante a IX Conferência Municipal de Assistência Social, prevista para quinta e sexta-feira, 23 e 24, das 9h às 17h, no auditório da secretaria municipal de Cultura (Praça Getúlio Vargas, 89, antigo fórum, Centro). O tema da conferência é Participação e Controle Social do Suas – Sistema Único da Assistência Social. A promoção é do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, presidido por Marcelo Worms Lopes Freitas.
A conferência terá debates relativos à participação popular, sobretudo dos usuários nos espaços de controle social e de implementação da política pública, tanto no âmbito das metodologias de prestação de serviços socioassistenciais, quanto no âmbito das metodologias de desenvolvimento os programas e projetos de capacitação, inclusão produtiva e outros, considerando a importância do protagonismo popular.
CONSELHO NACIONAL – Para que a IX Conferência Municipal alcance os objetivos traçados pelo Conselho Nacional de Assistência Social torna-se necessário que sejam empenhados todos os esforços que inovem nas estratégias de incentivo à participação popular, bem como a inerente qualificação dessa participação; e que as questões e demandas locais devam ser entendidas como fatores motivadores dos debates e encaminhamentos que justifiquem e orientem a política de assistência social nas esferas estadual e federal.
Assim, o tema – Participação e Controle Social do Suas – apresenta-se como fundamental oportunidade histórica para fortalecer a cultura democrática no campo da assistência social, tanto em termos da gestão como da qualidade das ações que são desenvolvidas.
PALESTRAS – Para subsidiar os debates a conferência tem duas palestras, sendo uma delas Protagonismo do usuário e o seu lugar político no Suas: uma construção inadiável, com Nelma Azevedo, subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social.
A outra palestra tem como tema Entidades de Assistência Social e o Vínculo Suas: controle social, participação popular e gestão interna, com Marco Castilho, presidente da Federação Estadual das Pestalozzis do Rio de Janeiro.
DELEGADOS – A IX Conferência Municipal de Assistência Social elegerá dez delegados, sendo um terço de usuários da política de assistência social, para participarem da conferência estadual, prevista para o mês de outubro próximo, na cidade do Rio de Janeiro.
As duas palestras serão realizadas na quinta-feira, 23 e na sexta-feira, 24, serão formados grupos de trabalho, devendo o grupo 1 debater Processo Histórico da Participação Popular no País, trajetória e significado do controle social na política de assistência social e conselhos de assistência social e o Suas; grupo 2 – Os Usuários e seu Lugar Político no Suas e os trabalhadores do Suas em relação ao protagonismo dos usuários; grupo 3 – Democratização da Gestão do Suas e entidades de assistência social e o vínculo Suas; e grupo 4 – Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social. Os grupos trabalham até as 14h30, seguindo-se o processo eleitoral dos delegados. Às 17h será encerrada conferência, que tem apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social.
Mais informações sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos (Rua José Tessarollo Santos, 70, Paissandu).
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