A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável realiza até a próxima sexta-feira, 9, das 9h às 18h, a “Conferência de Inteligência Territorial” de Nova Friburgo, na Câmara de Dirigentes Lojistas, na Rua Fernando Bizzotto, 39, Centro—como parte da audiência pública final para a revisão do Plano Diretor do município.
A proposta é organizar o funcionamento, a ocupação e desenvolvimento locais. Sua revisão, por lei, deve ocorrer a cada dez anos. Ele deve identificar e analisar características físicas, atividades, mobilidade, vocações, problemas e potencialidades de um município.
A jornalista especializada em planejamento urbano Natália Garcia, responsável por criar o projeto “Cidades para Pessoas”, é uma das participantes da Conferência de Inteligência Territorial. Ela estará em Nova Friburgo amanhã, 8, para discutir o projeto, viabilizado por financiamento coletivo. Ela percorreu 12 destinos pelo mundo para tentar entender o que deixa as cidades mais humanas.
Participam também da conferência: Yuri Rafael Della Giustina, do Ministério das Cidades; Carlos Roberto de Osório, secretário estadual de Transportes; José Police Neto, sociólogo e vereador da cidade de São Paulo, entre outros.
Elaboração participativa
Presente à abertura do evento, o prefeito Rogério Cabral comentou a importância da participação popular na elaboração do plano, num processo que vem sendo, inclusive, citado como exemplo em diversos municípios fluminenses. “Consultar a comunidade é fundamental, até mesmo por uma questão de respeito”, afirmou o prefeito. “Para que toda a população respeite o Plano Diretor, ela precisa ser ouvida durante seu processo de elaboração. E nesse sentido nós demos todas as oportunidades para a comunidade se manifestar. Houve audiências pelo município inteiro, não apenas nas áreas urbanas, mas também na zona rural, discutindo e apresentando as propostas do município, mas ouvindo também as demandas e sugestões das comunidades. Entre outras questões nós estamos definindo o zoneamento rural, as áreas onde podem se instalar as empresas no município, as áreas de proteção ambiental. Até porque depois da tragédia de 2011 muita coisa mudou em nossa cidade. Áreas que eram consideradas seguras hoje são áreas de risco; outras que eram áreas de risco hoje talvez não apresentem tanto risco, e tudo isso está sendo definido pelo Plano Diretor. Agora já estamos chegando à fase final desse debate, e a previsão é de que no próximo dia 22 seja realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação do plano, até mesmo para que os vereadores possam apresentar suas emendas. É preciso que a elaboração seja feita dessa forma, e eu entendo que quanto maior for a participação da comunidade, melhor será o plano final”, argumentou Rogério Cabral.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Ivison Macedo, foi outro a ressaltar a importância da colaboração popular na elaboração do documento. “Nós fizemos 38 audiências públicas ao longo dos últimos 19 meses. Além disso, este já é o sexto workshop que organizamos, com a participação aberta. De forma paralela, ao longo deste período nós capacitamos a nossa equipe, com o auxílio de uma série de consultores que desenvolveram esse trabalho conosco”, explicou.
À reportagem de A VOZ DA SERRA, Ivison antecipou algumas das principais mudanças em discussão. “Nós estamos trazendo o coeficiente básico da cidade como manda o Ministério das Cidades. Ou seja: o proprietário passa a ter o direito de construir o equivalente à área do terreno. Daí para cima é solo criado e será preciso pagar pela outorga onerosa, que será obrigatoriamente aplicada no desenvolvimento da cidade. Nós também estamos propondo o paradigma de desestimular paulatinamente o uso de automóveis. Para isso estamos buscando reduzir as distâncias entre as residências e os postos de trabalho. Além disso também fizemos o zoneamento ambiental, ou seja, hoje nós sabemos com clareza o que é área do ambiente natural, área do ambiente rural e área urbana. Estamos definindo a área urbana em 98 quilômetros, que equivalem a 10,7% do nosso território. E estamos definindo também condições para que tenhamos água no futuro. São vários pontos, e eu convido toda a população a participar. Tudo que está sendo discutido aqui, a proposta de lei e os anexos, estará a disposição de todos a partir de hoje em nosso site (www.planodiretonf2014.org)”, prometeu.
Confira a programação dos próximos dias da conferência
Hoje, 7
9h - Painel 3: Expansão e gestão de risco, Yuri Rafael Della Giustina, diretor de políticas de acessibilidade e planejamento urbano do Ministério das Cidades
10h - Painel 4: Carta de suscetibilidade de Nova Friburgo, geóloga Juliana Maceira
11h - Debate 2 – Painéis 3 e 4, com presença de convidados e participação dos presentes
12h30 – Intervalo
14h - Painel 5: Manejo de bacias hidrográficas, Prof. Ricardo Valcarcel
15h - Painel 6: O futuro da mobilidade em Nova Friburgo e região, Carlos Roberto de F. Osorio, secretário estadual de Transportes
15h40 - Debate 3 – Painéis 5 e 6
17h - Painel 7: Apresentação da revisão do Plano Diretor, equipe da Revisão
18h30 - Encerramento
Amanhã, 8
9h - Painel 8: Cidades para pessoas, jornalista Natalia Garcia
9h50 - Debate 4 – Participante do Painel 8
10h30 - Painel 9: Instrumentos urbanísticos do Plano Diretor de Nova Friburgo, José Police Neto, sociólogo e vereador da cidade de São Paulo
11h30 - Debate 5 – Painel 9
13h - Intervalo
14h30 - Painel 10: Plano conceitual para mobilidade urbana sustentável de Nova Friburgo (Pmus-NF), Fabiana Izaga, Arquiteta e Urbanista
15h30 - Painel 11: Plano de desenvolvimento urbano estratégico de Nova Friburgo (PDUE-NF), Carlos Leite, Urbanista
16h30 - Debate 6 - Painéis 10 e 11
18h - Encerramento
Sexta-feira, 9
9h - Painel 12: O zoneamento ambiental do município de Nova Friburgo, Equipe da Revisão
9h50 - Painel 13: Os índices urbanísticos do zoneamento ambiental do município de Nova Friburgo, equipe da revisão
10h30 - Debate 7 – Painéis 12 e 13
12h30 - Intervalo
14h - Mesa Final: Discussão e resumo das diretrizes dos produtos da revisão do Plano Diretor de Nova Friburgo.
Consultores: Carlos Leite, José Police Neto, Fabiana Izaga e Ricardo Valcarcel.
Moderador: secretário Ivison Macedo
15h30 - Debate 8 – Participantes da Mesa Final, interação com os presentes
17h - Encerramento da Conferência
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