A Justiça Federal em Nova Friburgo condenou a 12 anos e 11 meses de prisão o militar da reserva e analista de sistemas, Jorge Antonio Batalino Riguette, de 67 anos, apontado com um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantojuvenil pela internet no mundo. Ele morava na cidade e foi preso em outubro do ano passado.
Riguette foi descoberto pelo FBI, a polícia federal americana, que identificou as movimentações dele na internet. A informação foi encaminhada à Polícia Federal brasileira, que junto com o Ministério Público Federal (MPF) na cidade, começou a investigar o militar da reserva, em 2018.
O homem morava em um apartamento no bairro Vilage. As investigações mostraram que durante décadas Jorge Riguette prestou serviços para empresas como analista de sistemas e programador de computadores. No dia a dia, era um homem que não chamava a atenção de vizinhos. Tinha uma vida discreta.
Segundo as investigações, Riguette desenvolveu um software que catalogava os arquivos pornográficos por preferências sexuais. Perícias realizadas pela Polícia Federal mostram que ele armazenou em seus dois computadores mais de 1,2 milhão de imagens, entre vídeos e fotos de crianças em cenas de exploração sexual.
"Uma pessoa com esse conhecimento pode rapidamente interferir nas investigações, impedir os registros dos atos criminosos e neutralizar a ação da polícia", declarou João Felipe Villa do Miu, procurador da República em Nova Friburgo.
De acordo com o procurador, ao descobrir que Riguette era um programador e analista de sistemas, os investigadores precisaram redobrar o sigilo e redobrar o sigilo numa tentativa de impedir que houvesse perdas de provas.
Ao realizar buscas na casa do analista, em outubro do ano passado, a Polícia Federal encontrou uma espécie de "bunker" de informática voltado para a distribuição de conteúdo pela internet. No local, havia dois computadores com uma banda larga expandida para a troca de imagens, 24 horas por dia, do material ilícito.
Os investigadores não sabem há quanto tempo ele usava o conhecimento em informática para armazenar e distribuir na internet conteúdo com pornografia infantil.
O MPF denunciou Riguette pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/1990, que prevê prisão de até 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar conteúdo de cena de sexo explícito ou pornografia que envolva criança ou adolescente.
Em julgamento de habeas corpus, no fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do réu por considerar o perigo de Jorge Riguette ser solto, pois além de integrar a lista dos 100 maiores do FBI, ele chegou a desenvolver um software para catalogar seus arquivos, utilizando como parâmetro a idade das crianças vítimas.
Em seu interrogatório à Polícia Federal, após a prisão, Jorge Riguette explicou que desenvolveu o software em virtude de seu interesse, da frequência e da quantidade de arquivos pedopornográficos que baixava do Dreamule, já que a ferramenta organizava automaticamente os arquivos.
"Ele tinha capacidade de distribuir em alto volume e isso por toda a internet , então, neutralizar, impedir que ele continuasse na sua prática criminosa evita que esse material seja espalhado ao redor de todo o mundo impedindo que outras pessoas tenham acesso", explicou o procurador da República.
A VOZ DA SERRA não conseguiu contato com a defesa de Jorge Riguette.
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