O Projeto de Lei 2877/2010, que cria no âmbito do estado do Rio de Janeiro o primeiro quadro técnico da Defensoria pública do Estado, foi aprovado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, com uma alteração significativa em relação ao texto original: o cargo de Técnico Superior, que oferece 350 vagas e previa a exigência de curso superior em qualquer área, foi transformado em cargo técnico e passou a exigir apenas formação de ensino médio (antigo segundo grau).
A medida beneficia os candidatos que ainda não possuem curso superior e sonham em ocupar um cargo na Defensoria Pública. Trata-se do primeiro concurso para preenchimento de vagas efetivas no órgão, já que, até então, a Defensoria atuava somente com estagiários e alunos de faculdades de direito.
O projeto de lei, encaminhado pelo próprio governador Sérgio Cabral, foi votado em regime de urgência, graças a um acordo entre o governador, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública. Foram criados 800 cargos, assim distribuídos: técnico superior jurídico, que exige formação superior em direito (400 vagas); técnico superior especializado nas áreas de informática, engenharia, contabilidade, assistência social, psicologia, biologia, biblioteconomia, comunicação social, administração, economia e estatística (50 vagas) e técnico médio de Defensoria Pública, que exige apenas ensino médio (350 vagas). Segundo entrevista concedida por Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa, oedital deve ser lançado em junho.
Em Nova Friburgo está sendo realizado um curso preparatório para este concurso, ministrado por instrutores experientes na área de concursos. A equipe é formada por:
Marcelo Barucke – defensor público do estado do Rio e professor titular da cadeira de direito penal da Universidade Estácio de Sá, ministrará aulas de direito processual penal;
Cintia Souza - pós-graduada em língua portuguesa, bacharel em direito ministrará língua portuguesa – gramática e interpretação de textos;
Alzimar Andrade – analista judiciário do Tribunal de Justiça, bacharel em direito e em administração de empresas, ministrará as disciplinas Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e noções de direito constitucional e de direito administrativo.
Francisco Jossiel – professor universitário, bacharel em direito, pós-graduado em direito civil e direito processual civil e pós-graduando em direito constitucional, ministrará direito processual civil e princípios Institucionais da Defensoria Pública.
São oferecidas duas turmas: a primeira turma, com aulas de terça a sexta, das 19h às 21h, teve início no último dia 2 de março, e a segunda turma, com aulas somente aos sábados, das 9h às 18h, tem início neste sábado, 6 de março. O curso é realizado na cobertura do Edifício Executive Center, localizado na Praça Getúlio Vargas, 176, Centro. O valor total do investimento é de quatro parcelas de R$ 150, com desconto de 10% para os pagamentos à vista. O valor da inscrição, com direito a apostila contendo todas as matérias, é de R$ 50.
As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Para inscrições e mais informações: (22) 8824-0819, com Alzimar ou (22) 9819-6054, com Cíntia.
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