O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) sinalizou que é contra a construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no leito do Rio Macaé. Após analisar estudos técnicos do projeto, a diretoria do órgão concluiu, na início da última semana, que os geradores de energia elétrica reduziriam a vazão das águas e, portanto, prejudicariam as atividades de recreação e turísticas no rio, afetando a geração de emprego e renda em Nova Friburgo. Uma reunião vai definir a posição do comitê no próximo mês.
“O plano de recursos hídricos não prevê o aproveitamento hidrelétrico no Rio Macaé e a construção das hidrelétricas comprometeria as outorgas para outros usos prioritários, nos trechos propostos pelo empreendimento. Cabe aos demais órgãos a análise e o posicionamento acerca dos impactos à biodiversidade, aos bens e serviços ecossistêmicos e consequentemente as atividades econômicas regionais que deles dependem”, informa também o comunicado assinado pelo diretor presidente do CBH Macaé, Affonso Henrique de Albuquerque Júnior.
Em agosto deste ano, A VOZ DA SERRA noticiou que o consórcio — formado pelas empresas Alupar Investimentos S.A., W. Energy Participações S.A. e Ipar Participações Ltda — está, desde 2008, interessado na construção das hidrelétricas que, juntas, seriam capazes de gerar pouco mais de 60 megawatts de energia por hora (MW/h). A ideia, no entanto, vem desagradando moradores e preocupando especialistas da área ambiental.
As PCHs seriam construídas no trecho do rio que margeia a RJ-142, a conhecida estrada Serramar, que liga Nova Friburgo a Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos. A PCH Rio Bonito funcionaria em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar. A PCH Casimiro de Abreu seria instalada abaixo da Cachoeira da Fumaça, enquanto a PCH Macaé produziria energia mais abaixo do encontro dos rios Macaé e Sana, ambas localizadas nos limites de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.
Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o inventário do Rio Macaé, realizado pelo consórcio, para identificar os locais com potencial hidrelétrico. Após isso, as empresas obtiveram autorização do órgão para elaborar o projeto básico das três PCHs, mas, em outubro deste ano, o órgão revogou a permissão para as PCHs Casimiro de Abreu e Bonito, a pedido do consórcio. Somente o desenvolvimento do projeto básico da PCH Macaé está em vigor na Aneel.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nesta terça-feira, 18, para saber se o consórcio fez o pedido de licenciamento ambiental para intervenções no rio, mas o órgão informou que comentará o assunto nesta quarta-feira, 19, porque o responsável por essas informações estava em reunião.
Contra as hidrelétricas
A Prefeitura de Nova Friburgo também já se manifestou contrária às obras no rio. Em setembro, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Alexandre Sanglard, disse que o projeto causaria impactos negativos para a região de Lumiar.
“O licenciamento deste projeto não compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas o posicionamento da Prefeitura é contrário à construção dessas PCHs por se tratar de uma área de grande interesse ambiental e turístico. Uma intervenção desse porte feita em uma área de proteção ambiental é muito delicada. Ainda não fomos procurados oficialmente por nenhum órgão do governo federal nem do estado. A fase ainda é bem embrionária. A população também deve mostrar sua insatisfação e futuramente podemos recorrer às esferas estadual e federal para mostrar a nossa insatisfação”, disse o secretário.
Desde maio, quando representantes do consórcio procuraram o Comitê de Bacia, moradores e turistas de Lumiar vêm se mobilizando contra a construção das hidrelétricas no Rio Macaé. Até o fim da tarde desta terça-feira, 18, mais de 4.600 pessoas haviam assinado um abaixo-assinado online contra o projeto — que pode ser acessado em https://goo.gl/90GpNU.
A iniciativa de grupos locais também pretende colher mais assinaturas em outros pontos de Nova Friburgo. O assunto promete esquentar a sessão da Câmara Municipal de Nova Friburgo na próxima quinta-feira, 20, quando acontecerá uma reunião no plenário Jean Bazet para discutir a implantação das PCHs no rio. O encontro acontecerá às 17h30 e será aberto a toda a população.
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