Amine Silvares
Na última sexta, 29, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) esteve em Nova Friburgo para encontro com representantes das Secretarias de Educação dos sete municípios afetados pela enxurrada de 12 de janeiro. O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação dos deputados André Lazaroni (PMDB), Rogério Cabral (PSB), Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, do secretário de Educação, Marcelo Verly, do vereador Pierre Moraes (PDT) e da deputada Claise Maria Zito (PSDB). Durante a sessão, a comissão decidiu propor ao Ministério da Educação e à Câmara dos Deputados que os recursos da Medida Provisória 530 sejam diretamente repassados para os municípios ao invés do estado.
A iniciativa prevê a diminuição da burocracia necessária para utilizar os recursos, já que a MP foi criada para ajudar a recuperar instituições de ensino afetadas por desastres naturais. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff colocou R$ 79 milhões à disposição das cidades brasileiras atingidas por desastres. O presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) destacou “os R$ 79 milhões são destinados a todas as cidades afetadas por tragédias no território nacional. O que os municípios querem é que o governo federal repasse esse valor para eles e não para os estados. Vamos fazer esse encaminhamento”.
O dinheiro que será liberado através da MP 530 será dedicado à recuperação física da rede pública de ensino. Edificações prejudicadas, mobília perdida e acessos danificados serão restaurados com a verba. Tanto escolas da rede estadual, quanto da rede municipal serão beneficiadas. O secretário municipal de Educação, Marcelo Verly, declarou “os recursos já deveriam ter sido liberados. Temos informações de que as empreiteiras contratadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) pararam os trabalhos porque não receberam. Queremos a liberação dos recursos”. Em Nova Friburgo, pelo menos 94 sofreram danos com as chuvas. Verly ainda revelou que a rede municipal necessita de, pelo menos, 750 novos profissionais de educação, entre professores e funcionários de apoio.
Representantes das outras cidades afetadas também relataram suas perdas. Em São José do Vale do Rio Preto, quatro escolas sofreram perdas, de acordo com o secretário José Adilson Priori. Teresópolis sofreu com a destruição de pontes e estradas que dão acesso à escolas. Em Bom Jardim, cinco unidades foram afetadas e os alunos continuam sem transporte. O mesmo problema afeta estudantes de Sumidouro e Petrópolis.
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