Na sexta-feira, 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 18 anos de vigência. Criado em setembro de 1997 e em vigor desde 22 de janeiro de 1998, o CTB trouxe avanços importantes para a legislação. Passando por constantes atualizações, o código foi estabelecido com o intuito de aprimorar a formação dos condutores, ampliar o uso obrigatório de itens de segurança, melhorar a sinalização e, consequentemente, aumentar a segurança de motoristas e pedestres. No entanto, quase duas décadas depois, os desafios ainda são muitos.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que, desde que o CTB foi criado, a frota de veículos aumentou 275% em todo o país. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2015, o número de pessoas dirigindo pelas vias urbanas e estradas do Brasil ultrapassou os 90 milhões. Com um número cada vez maior de veículos circulando crescem também as infrações. Somente no ano passado, foram registradas mais de 13 milhões em todo o território nacional, cinco milhões a mais que em 2014, quando os registros ultrapassaram pouco mais de 8 milhões de irregularidades cometidas pelos motoristas.
Em Nova Friburgo, a frota de veículos registrados pelo Denatran chegou a pouco mais de 111 mil em dezembro do ano passado, um aumento de quase cinco mil veículos em relação a 2014. E olha que além destes 111 mil ainda circulam por aqui os veículos com destinos a demais municípios do Centro-Norte e Noroeste fluminenses. Já o número dos autos de infração pularam de 6.486, em 2014, para 9.722 em Friburgo, segundo o Detran, em 2015. Resultado: só no ano passado o Corpo de Bombeiros de Nova Friburgo atendeu 678 ocorrências relacionadas a acidentes no trânsito. O excesso de velocidade é a principal infração cometida pelos condutores.
"O CTB foi um grande avanço, mas é fundamental prosseguir atualizando regras e normas, sobretudo aprimorando permanentemente a formação dos condutores”, disse o diretor do Denatran, Alberto Angerami. “Avançamos bastante na formação, na segurança veicular, nas regras mais rígidas, na infraestrutura e na fiscalização, mas o número de mortes no trânsito é alarmante e precisamos aprimorar constantemente os processos de formação, as normas, novas tecnologias e equipamentos para evitar acidentes”, afirmou em coletiva concedida na última quinta-feira, 21, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Novidades
A regulamentação de novos artigos e leis que alteram parágrafos originais do código de trânsito são necessárias e constantes. A Lei Seca, por exemplo, é uma das mais conhecidas. Ela alterou os níveis de álcool permitidos no sangue do motorista e as penalidades para quem dirigir alcoolizado. Outra atualização, a mais recente, aumentou a punição para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização.
Mas, há mais novidades chegando por aí. Neste ano, algumas alterações no CTB devem começar a valer. Uma delas seria o teste de controle, a exemplo do que é feito nos carros de Fórmula 1, para conferir o desempenho nas curvas. Ao que tudo indica, até 2019, todos os veículos deverão apresentar essa condição. Também deverá ser introduzido o sistema nacional de identificação de veículos, a placa eletrônica, que permitirá informar quem está com o licenciamento em dia.
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